Propostas para o Atendimento às Pessoas Surdas em Serviços de Governo Eletrônico
Resumo
Este artigo discute sobre o acesso à informação em sites do governo eletrônico do Brasil por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação, analisa a importância do atendimento às pessoas Surdas brasileiras em sua primeira língua, a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e apresenta propostas para adequar e oportunizar a oferta de serviços aos cidadãos, a partir de páginas e conteúdos mais amplos.
Palavras-chave:
Governo Eletrônico, Pessoas Surdas, Língua Brasileira de Sinais, acessibilidade
Referências
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas (2005) NBR 15290. Acessibilidade em comunicação na televisão. 14p.
Barbosa, W. V. (1986). Tempos pós-modernos. In: Lyotard, J-F. “O pós-moderno” Rio de Janeiro: J. Olympio, p. vii-xviii.
Bitelo, S. D. S. (2019) Como as companhias aéreas estão preparadas para atendimento de surdos em Santa Catarina: limites, avanços e desafios. 109f. Monografia (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Brasil (2002). Congresso Nacional. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
Brasil (2005). Presidência da República. Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Brasil (2009). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.galvaofilho.net/livro-tecnologia-assistiva_CAT.pdf Acesso em: 05 abr. 2021.
Brasil (2011). Congresso Nacional. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o acesso à informação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso em: 10 abr. 2021.
Brasil (2020). Ministério da Saúde. Governo Digital. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-digital Acesso em: 10 de abr. 2021.
Câmara dos Deputados (s/d) Acessibilidade na Câmara. Dicionário de Libras. Disponível em: https://www2.camara.leg.br Acesso em: 02 abr. 2021.
Carvalho, I. C. L., Kaniski, A. L. (2000). “A sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e para quem” Ciência da Informação, 29(3).
Castro Júnior (2011) “Variação linguística em Língua de Sinais Brasileira: foco no léxico” 123 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade de Brasília.
Cgi.br. Comitê Gestor da Internet no Brasil (2019) “TIC Governo Eletrônico. Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Setor Público Brasileiro”. São Paulo, 236p.
Dias, C. (2003) “Usabilidade na web: criando portais mais acessíveis”. São Paulo: Alta Books, 296p.
Gesser, A. (2009) “Libras: que língua é essa?” São Paulo: Parábola Editorial, 88p.
IBGE (2010) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Disponível em: https://www.ibge.gov.br Acesso em: 01 abr. 2021.
Kaieski, N., Villamil, M. e Oliveira, L. P. L. (2014) “Vis-Saúde: Sistema para Visualização de Dados Consolidados de Saúde Pública”. Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (WCGE), 6., p. 17-24. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wcge/article/view/13355 Acesso em: 03 abr. 2021.
Lane, H. (2008) Do deaf people have a disability? In: Bauman, H-D. L. (Org.), “Open your eyes: deaf studies talking”. p. 277-292. Minneapolis: University of Minnesota.
Macedo, D., Barcelos, R., Bernardini, F., Viterbo, J. (2020) “Uma ferramenta para recomendação de visualização de dados governamentais abertos”. Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (WCGE), 8., p. 96-107. DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2020.11261
Marcondes, D (1994) A crise de paradigma e o surgimento da modernidade. In: Brandão, Z. (Org.). A crise dos paradigmas e a educação. São Paulo: Cortez, p. 16-29.
Mendes, N. F. O. (2019) “Informações centrais de medicamentos em Libras: tradução comentada para instituir o direito e o acesso linguístico dos Surdos na área da saúde”. 243f. Dissertação (Mestrado em Tradução) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Monteiro, L. F. (2020) “Desafios para a transformação digital no setor público brasileiro”. Revista do TCU, 145, p. 4-8. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1662 Acesso em: 04 abr. 2021.
ONU news [2020] OMS alerta que perda de audição pode afetar mais de 900 milhões até 2050. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1705931 Acesso em: 11 abr. 2021.
Paraíba (2021) “Governo do Estado da Paraíba. Educação. Inteligência artificial promove inovação na pesquisa paraibana”. 24 jan. 2021. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br Acesso em: 03 abr. 2021.
Santos, S. K. S. L. (2019) “Usuários surdos e acessibilidade à informação em sítios web do governo brasileiro”. 233p. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) — Universidade de Brasília.
Senado Federal (2021) Governo cobra devolução de auxílio emergencial pago indevidamente. Notícias. 2021. 12 jan. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br Acesso em: 28 mar. 2021
Skliar, C. (1997) Uma perspectiva sócio - histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In: Skliar, C. (Org.) “Educação & exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação especial” p. 105-153. Porto Alegre: Mediação.
Sousa, M. R. F. (2012) O acesso a informações e a contribuição da arquitetura da informação, usabilidade e acessibilidade. Revista Informação & Sociedade, João Pessoa, 22, p. 65-76.
Vieira, M. C., Corrêa, Y., Santarosa, L. M. C., Biasuz, M. C. V. (2014) “Análise de expressões não-manuais em avatares tradutores de Língua Portuguesa para Libras”. Nuevas Ideas en Informática Educativa, Fortaleza, 10, p. 172-183.
Vilhalva, S. (2009) Mapeamento das Línguas de Sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas indígenas de Mato Grosso do Sul. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Barbosa, W. V. (1986). Tempos pós-modernos. In: Lyotard, J-F. “O pós-moderno” Rio de Janeiro: J. Olympio, p. vii-xviii.
Bitelo, S. D. S. (2019) Como as companhias aéreas estão preparadas para atendimento de surdos em Santa Catarina: limites, avanços e desafios. 109f. Monografia (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Brasil (2002). Congresso Nacional. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
Brasil (2005). Presidência da República. Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Brasil (2009). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.galvaofilho.net/livro-tecnologia-assistiva_CAT.pdf Acesso em: 05 abr. 2021.
Brasil (2011). Congresso Nacional. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o acesso à informação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso em: 10 abr. 2021.
Brasil (2020). Ministério da Saúde. Governo Digital. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-digital Acesso em: 10 de abr. 2021.
Câmara dos Deputados (s/d) Acessibilidade na Câmara. Dicionário de Libras. Disponível em: https://www2.camara.leg.br Acesso em: 02 abr. 2021.
Carvalho, I. C. L., Kaniski, A. L. (2000). “A sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e para quem” Ciência da Informação, 29(3).
Castro Júnior (2011) “Variação linguística em Língua de Sinais Brasileira: foco no léxico” 123 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade de Brasília.
Cgi.br. Comitê Gestor da Internet no Brasil (2019) “TIC Governo Eletrônico. Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Setor Público Brasileiro”. São Paulo, 236p.
Dias, C. (2003) “Usabilidade na web: criando portais mais acessíveis”. São Paulo: Alta Books, 296p.
Gesser, A. (2009) “Libras: que língua é essa?” São Paulo: Parábola Editorial, 88p.
IBGE (2010) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Disponível em: https://www.ibge.gov.br Acesso em: 01 abr. 2021.
Kaieski, N., Villamil, M. e Oliveira, L. P. L. (2014) “Vis-Saúde: Sistema para Visualização de Dados Consolidados de Saúde Pública”. Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (WCGE), 6., p. 17-24. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wcge/article/view/13355 Acesso em: 03 abr. 2021.
Lane, H. (2008) Do deaf people have a disability? In: Bauman, H-D. L. (Org.), “Open your eyes: deaf studies talking”. p. 277-292. Minneapolis: University of Minnesota.
Macedo, D., Barcelos, R., Bernardini, F., Viterbo, J. (2020) “Uma ferramenta para recomendação de visualização de dados governamentais abertos”. Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (WCGE), 8., p. 96-107. DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2020.11261
Marcondes, D (1994) A crise de paradigma e o surgimento da modernidade. In: Brandão, Z. (Org.). A crise dos paradigmas e a educação. São Paulo: Cortez, p. 16-29.
Mendes, N. F. O. (2019) “Informações centrais de medicamentos em Libras: tradução comentada para instituir o direito e o acesso linguístico dos Surdos na área da saúde”. 243f. Dissertação (Mestrado em Tradução) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Monteiro, L. F. (2020) “Desafios para a transformação digital no setor público brasileiro”. Revista do TCU, 145, p. 4-8. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1662 Acesso em: 04 abr. 2021.
ONU news [2020] OMS alerta que perda de audição pode afetar mais de 900 milhões até 2050. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1705931 Acesso em: 11 abr. 2021.
Paraíba (2021) “Governo do Estado da Paraíba. Educação. Inteligência artificial promove inovação na pesquisa paraibana”. 24 jan. 2021. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br Acesso em: 03 abr. 2021.
Santos, S. K. S. L. (2019) “Usuários surdos e acessibilidade à informação em sítios web do governo brasileiro”. 233p. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) — Universidade de Brasília.
Senado Federal (2021) Governo cobra devolução de auxílio emergencial pago indevidamente. Notícias. 2021. 12 jan. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br Acesso em: 28 mar. 2021
Skliar, C. (1997) Uma perspectiva sócio - histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In: Skliar, C. (Org.) “Educação & exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação especial” p. 105-153. Porto Alegre: Mediação.
Sousa, M. R. F. (2012) O acesso a informações e a contribuição da arquitetura da informação, usabilidade e acessibilidade. Revista Informação & Sociedade, João Pessoa, 22, p. 65-76.
Vieira, M. C., Corrêa, Y., Santarosa, L. M. C., Biasuz, M. C. V. (2014) “Análise de expressões não-manuais em avatares tradutores de Língua Portuguesa para Libras”. Nuevas Ideas en Informática Educativa, Fortaleza, 10, p. 172-183.
Vilhalva, S. (2009) Mapeamento das Línguas de Sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas indígenas de Mato Grosso do Sul. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Publicado
18/07/2021
Como Citar
SANTOS, Sylvana Karla S. L.; MENDES, Núbia Flávia O.; SILVA, Queila Pahim da.
Propostas para o Atendimento às Pessoas Surdas em Serviços de Governo Eletrônico. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA EM GOVERNO ELETRÔNICO (WCGE), 9. , 2021, Evento Online.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2021
.
p. 1-12.
ISSN 2763-8723.
DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2021.15971.