Traduzindo o ECA Digital para o Cotidiano Escolar: um Relato de Experiência Extensionista

• Gabriel A. Araujo USP
• Renan Parpinelli Scarpin USP
• Guilherme P. Sá USP
• Mateus Henrique Demetrio Ferreira USP
• Ícaro Caye USP
• Kalinka Branco USP

DOI: https://doi.org/10.5753/webmedia_estendido.2026.34256

Resumo

Children and adolescents increasingly use digital platforms in educational and social contexts, creating challenges related to privacy, safety, and the responsible use of online services. This paper reports a university extension activity on Brazil’s Digital Child and Adolescent Statute (ECA Digital), conducted by Ganesh, an Information Security extension group, in response to a request from the Municipal Education Department of São Carlos. The activity consisted of a three-hour lecture and a 30-minute discussion for 65 school professionals. Legal and computing concepts were presented through accessible language, concise slides, visual resources, and examples from school routines. Fourteen participants answered a post-activity questionnaire, reporting high perceived understanding and positive evaluations of the visual materials. Questions focused mainly on recording and sharing students’ images on social networks and messaging applications. Although the evaluation does not measure objective learning or institutional impact, the experience highlights the potential for computing extension groups to support school professionals in digital protection, citizenship, and safety.

Palavras-chave: University Extension, Digital Safety, Digital Education, Information Security, Digital Child and Adolescent Statute, Child Online Protection

Referências

Brasil. 2018. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Diário Oficial da União. [link] Acesso em: 4 ago. 2026.

Brasil. 2023. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023: Institui a Política Nacional de Educação Digital. Diário Oficial da União. [link] Acesso em: 3 ago. 2026.

Brasil. 2025. Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. [link] Acesso em: 4 ago. 2026.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. 2018. Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018: Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Ministério da Educação. [link] Acesso em: 3 ago. 2026.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. 2022. Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022: Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC. Ministério da Educação. [link] Acesso em: 3 ago. 2026.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. 2025. Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025: Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular da educação digital e midiática. Ministério da Educação. [link] Acesso em: 3 ago. 2026.

Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. 2025. Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil: TIC Kids Online Brasil 2024. Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo. [link]

Paulo Freire. 2014. Extensão ou comunicação? Paz e Terra, Rio de Janeiro.

Ganesh, Universidade de São Paulo, Gabriel Antunes Araujo, Renan Parpineli Scarpin, Eric Costa Lopes, Rafael Pavon Diesner, Ícaro Caye, Mateus Henrique Demétrio, and Guilherme Pereira Sá. 2026. ECA DIGITAL - De regulamentações nos "joguinhos"à anti-adultização de crianças. DOI: 10.5281/zenodo.22781607

Suchismita Majumdar. 2022. Community Engagement Through Extension and Outreach Activities: Scope of a College Library. In Handbook of Research on the Role of Libraries, Archives, and Museums in Achieving Civic Engagement and Social Justice in Smart Cities. IGI Global Scientific Publishing, 121–138.

Richard E. Mayer. 2020. Multimedia Learning (3 ed.). Cambridge University Press. DOI: 10.1017/9781316941355

Organização das Nações Unidas. 2015. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Organização das Nações Unidas. [link] Acesso em: 4 ago. 2026.

Felipe Mendes Salles, Emelly Marinho, Gabriel Cruz, Renan Parpinelli Scarpin, and Kalinka Branco. 2025. Ganesh: um grupo de extensão para ensino de Segurança da Informação do ICMC/USP. In Simpósio Brasileiro de Sistemas Multimídia e Web (WebMedia). SBC, 195–201.

UNESCO. 2021. Media and Information Literate Citizens: Think Critically, Click Wisely! UNESCO, Paris. [link]