Regulamentação do uso de Inteligência Artificial na pesquisa acadêmica: uma análise documental

  • Cássio Noronha IFBA
  • Jeferson Ferro Uninter

Resumo


Introdução: O avanço da inteligência artificial (IA) tem influenciado a produção científica, gerando debates sobre autoria, ética e uso responsável na pesquisa. Objetivo: Analisar documentos de instituições de ensino superior brasileiras que regulam o uso de IA na pesquisa acadêmica. Metodologia: Estudo qualitativo de natureza documental que aplica análise de conteúdo baseada em Franco (2021) a seis documentos institucionais. Resultados: Os resultados indicam que as instituições reconhecem a IA como ferramenta de apoio à pesquisa, condicionada à supervisão humana, transparência e declaração de uso, além de impor restrições relacionadas ao plágio e à má conduta acadêmica.
Palavras-chave: Inteligência artificial, Pesquisa acadêmica, Integridade científica, Regulamentação institucional, Universidades brasileiras

Referências

ANDIFES (2025). Diretrizes para o uso de inteligência artificial nas instituições de ensino superior no brasil. Relatório técnico, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Brasília. Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial na Educação Superior.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70, São Paulo.

Carneiro, V. F. B. A., Silva, B. C. O. E. S., Rossetti, J. M., Borges, L. C. L. F., e Araujo, N. V. S. (2025). Detectores de ia em avaliações acadêmicas: uma análise de confiabilidade e implicações éticas para a comunidade de ihc. In Anais Estendidos do XXIV Simpósio Brasileiro sobre Fatores Humanos em Sistemas Computacionais (IHC), pages 333–337, Porto Alegre. SBC.

CNPq (2026). Portaria cnpq no 2.664, de 6 de março de 2026: Institui a política de integridade na atividade científica do cnpq. [link]. Acesso em: 12 mar. 2026.

Cosgrove, J. e Cachia, R. (2025). Digcomp 3.0: European digital competence framework. Technical report, Joint Research Centre, European Commission, Luxembourg.

Díaz Arce, D. (2023). Inteligencia artificial vs. turnitin: implicaciones para el plagio académico. Revista Cognosis, 8(1):15–26.

Ferro, M. (2025). Preparando estudantes brasileiros para a era da inteligência artificial: Uma análise baseada no framework de competências da unesco. In Anais do Workshop sobre Educação em Computação (WEI). Sociedade Brasileira de Computação.

Franco, M. L. P. B. (2021). Análise de conteúdo. Autores Associados, Campinas, SP, 5 edition.

Gil, A. C. (2002). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. Atlas, São Paulo, 4 edition.

Harari, Y. N. (2024). Nexus: A Brief History of Information Networks from the Stone Age to AI. Random House, New York.

Limongi, R. (2024). The use of artificial intelligence in scientific research with integrity and ethics. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, 16(1):1–10.

Noronha, C. B., Ferro, J., e Santos, A. R. L. d. (2026). Inteligência artificial na educação brasileira: o que dizem as pesquisas? RENOTE, 24(2):162–173.

Pimentel, M., Carvalho, F., e Silveira, V. J. (2024). Ia generativa pode ser coautora? Tríade: Comunicação, Cultura e Arte, 12(25):e024012.

Prudencio, D. d. S. (2024). Diretrizes sobre o uso de inteligência artificial em periódicos brasileiros do campo da ciência da informação. Ciência da Informação, 53(1).

Romanowski, J., Ferro, J., e Noronha, C. (2025). Revisões sistemáticas de literatura: procedimentos metodológicos. REVISTA INTERSABERES, 20:e25tl415. Acesso em: 9 mar. 2026.

Sampaio, R. C., Sabbatini, M., e Limongi, R. (2024). Diretrizes para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial Generativa: um guia prático para pesquisadores. Intercom, São Paulo.

Silva, M. d., Seixas, E. F. R., Ferro, M., Viterbo, J., Seixas, F., e Salgado, L. C. C. (2024). Ética e responsabilidade na era da inteligência artificial: Um survey com estudantes de computação. In Anais do Workshop sobre Educação em Computação (WEI). Sociedade Brasileira de Computação.

Siquelli, S. A. (2025). Inteligência artificial no contexto da ética em pesquisa em educação: a integridade acadêmica e científica em crise? Práxis Educativa, 20:1–10.

UDESC (2025). Guia para uso ético e responsável da Inteligência Artificial Generativa. Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis. Elaboração da Biblioteca Universitária da UDESC.

UFC (2025). Portaria no 39/prppg/ufc: Regulamentação de similaridade e uso de ia na pós-graduação. Boletim de Serviço Eletrônico da UFC em 02/10/2025.

UFF (2025). Guia para o uso de ferramentas de IA generativa. Universidade Federal Fluminense, Niterói. Guia elaborado pelo Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da UFF (GTIA-UFF).

UFMS (2025). Resolução no 455-coun/ufms, de 1o de dezembro de 2025: institui a política de inteligência artificial da fundação universidade federal de mato grosso do sul. Conselho Universitário.

UNESCO (2021). Recommendation on the ethics of artificial intelligence. Adopted by the UNESCO General Conference on 23 November 2021.

UNESCO (2024). Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa. UNESCO.

UNESCO (2025a). Marco referencial de competências em IA para estudantes. UNESCO.

UNESCO (2025b). Marco referencial de competências em IA para professores. UNESCO.

UNESP (2025). Resolução unesp no 13, de 22 de abril de 2025: dispõe sobre a utilização da inteligência artificial na universidade estadual paulista “júlio de mesquita filho” (unesp) e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Publicado
19/07/2026
NORONHA, Cássio; FERRO, Jeferson. Regulamentação do uso de Inteligência Artificial na pesquisa acadêmica: uma análise documental. In: WORKSHOP SOBRE EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO (WEI), 34. , 2026, Gramado/RS. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2026 . p. 386-397. ISSN 2595-6175. DOI: https://doi.org/10.5753/wei.2026.21814.