Desafios de Transparência pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Resumo
A sociedade é influenciada por novas tecnologias, culminando em questões éticas inéditas. Como habilitar a proteção de dados em uma época de algoritmos que utilizam os mesmos sabe-se lá para quê? O governo brasileiro, motivado por esta questão, sancionou uma legislação abrangente para proteção de dados. Na sua redação fica nítida a preocupação com a transparência. Em vista disso, quais serão as questões tecnológicas associadas com a transparência em uma lei dedicada à privacidade?
Referências
Boscarioli, C., Araujo, R. M., Maciel, R. S. P. (2017) "I GranDSI-BR – Grand Research Challenges in Information Systems in Brazil 2016-2026" Special Committee on Information Systems (CE-SI). Brazilian Computer Society (SBC).
Brasil (1988) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://bit.ly/2QTSWVj
Brasil (2011) LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em: http://bit.ly/2HPS1Di
Brasil (2014) LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Disponível em: http://bit.ly/2CBJrVk
Brasil (2018a) LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Disponível em: http://bit.ly/2YgUqMZ
Brasil (2018b) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Disponível em: http://bit.ly/2TvhsMy
Cappelli, C. (2009) "Uma Abordagem Para Transparência Em Processos Organizacionais Utilizando Aspectos". Tese de Doutorado em Informática, PUC-Rio, Brasil.
Engiel, P., Portugal, R., Leite, J. C. S. P. (2016) "Descobrindo Projetos de Lei relacionados a Transparência". V Workshop de Transparência em Sistemas. Rio de Janeiro, Brasil.
Fung, A., Graham, M., Weil, D. (2007) "Full Disclosure: The Perils and Promise of Transparency". Cambridge University Press, EUA.
Garfinkel, J. (2018) "Gartner Identifies the Top 10 Strategic Technology Trends for 2019". Disponível em: https://gtnr.it/2Fs2Ubu
Holzner, B., Holzner, L. (2006) "Transparency in Global Change: The Vanguard of the Open Society". 1ª edição. Universidade de Pittsburgh, EUA.
Isaak, J., Hanna, M. J. (2018) "User Data Privacy: Facebook, Cambridge Analytica, and Privacy Protection". IEEE, Computer 51 (8), pp. 56-59.
Leite, J. C., Cappelli, C. (2010) "Software Transparency". Business & Information Systems Engineering 2 (3), pp. 127-139.
Lorenzetti, R. (2004) "Comércio Eletrônico". Revista dos Tribunais. São Paulo, Brasil.
Monteiro, R. (2018) "Existe um direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil?". INSTITUTO IGARAPÉ, Artigo Estratégico 39. Rio de Janeiro, Brasil.
Moor, J. H. (2005) "Why we need better ethics for emerging technologies". Ethics and Information Technology 7, pp. 111–119. doi: 10.1007/s10676-006-0008-0.
Neto, E., Morais, J. L., Bezerra, T. (2017) "O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos". Direito e Mundo digital 7 (3), pp. 185-199.
Raminelli, F., Rodegheri, L. (2016) "Proteção de Dados Pessoais na Internet no Brasil: Análise de Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal". Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS XI (2), pp. 89-119.
Rocha, E. (2015) "O Direito à Autodeterminação Informativa e a Proteção de Dados Pessoais". Monografia de Bacharelado em Direito, UFRGS, Brasil.
Stair, R. M., Reynolds, G. W. (2018) "Principles of Information Systems" 13ª edição. Cengage Learning, EUA.
Tanner, A. (2013) "Never Give Stores Your ZIP Code. Here's Why". Revista FORBES. Disponível em: http://bit.ly/2UWih2w
Zanatta, R. (2015) "A Proteção de Dados entre Leis, Códigos e Programação: os limites do Marco Civil da Internet". Em: De Lucca, N., Simão Filho, A., Lima, C. Direito e Internet III: Marco Civil da Internet. São Paulo: Quartier Latin, p. 447-470.
Brasil (1988) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://bit.ly/2QTSWVj
Brasil (2011) LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em: http://bit.ly/2HPS1Di
Brasil (2014) LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Disponível em: http://bit.ly/2CBJrVk
Brasil (2018a) LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Disponível em: http://bit.ly/2YgUqMZ
Brasil (2018b) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Disponível em: http://bit.ly/2TvhsMy
Cappelli, C. (2009) "Uma Abordagem Para Transparência Em Processos Organizacionais Utilizando Aspectos". Tese de Doutorado em Informática, PUC-Rio, Brasil.
Engiel, P., Portugal, R., Leite, J. C. S. P. (2016) "Descobrindo Projetos de Lei relacionados a Transparência". V Workshop de Transparência em Sistemas. Rio de Janeiro, Brasil.
Fung, A., Graham, M., Weil, D. (2007) "Full Disclosure: The Perils and Promise of Transparency". Cambridge University Press, EUA.
Garfinkel, J. (2018) "Gartner Identifies the Top 10 Strategic Technology Trends for 2019". Disponível em: https://gtnr.it/2Fs2Ubu
Holzner, B., Holzner, L. (2006) "Transparency in Global Change: The Vanguard of the Open Society". 1ª edição. Universidade de Pittsburgh, EUA.
Isaak, J., Hanna, M. J. (2018) "User Data Privacy: Facebook, Cambridge Analytica, and Privacy Protection". IEEE, Computer 51 (8), pp. 56-59.
Leite, J. C., Cappelli, C. (2010) "Software Transparency". Business & Information Systems Engineering 2 (3), pp. 127-139.
Lorenzetti, R. (2004) "Comércio Eletrônico". Revista dos Tribunais. São Paulo, Brasil.
Monteiro, R. (2018) "Existe um direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil?". INSTITUTO IGARAPÉ, Artigo Estratégico 39. Rio de Janeiro, Brasil.
Moor, J. H. (2005) "Why we need better ethics for emerging technologies". Ethics and Information Technology 7, pp. 111–119. doi: 10.1007/s10676-006-0008-0.
Neto, E., Morais, J. L., Bezerra, T. (2017) "O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos". Direito e Mundo digital 7 (3), pp. 185-199.
Raminelli, F., Rodegheri, L. (2016) "Proteção de Dados Pessoais na Internet no Brasil: Análise de Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal". Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS XI (2), pp. 89-119.
Rocha, E. (2015) "O Direito à Autodeterminação Informativa e a Proteção de Dados Pessoais". Monografia de Bacharelado em Direito, UFRGS, Brasil.
Stair, R. M., Reynolds, G. W. (2018) "Principles of Information Systems" 13ª edição. Cengage Learning, EUA.
Tanner, A. (2013) "Never Give Stores Your ZIP Code. Here's Why". Revista FORBES. Disponível em: http://bit.ly/2UWih2w
Zanatta, R. (2015) "A Proteção de Dados entre Leis, Códigos e Programação: os limites do Marco Civil da Internet". Em: De Lucca, N., Simão Filho, A., Lima, C. Direito e Internet III: Marco Civil da Internet. São Paulo: Quartier Latin, p. 447-470.
Publicado
05/07/2019
Como Citar
CARVALHO, Luiz; OLIVEIRA, Jonice ; CAPPELLI, Claudia ; MAJER, Violeta .
Desafios de Transparência pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: WORKSHOP DE TRANSPARÊNCIA EM SISTEMAS (WTRANS), 7. , 2019, Belém.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2019
.
p. 21-30.
ISSN 2595-6140.
DOI: https://doi.org/10.5753/wtrans.2019.6438.
