Mecanismos de Transparência Pública e Participação Social adotados pela Universidade Federal de Pelotas com vistas ao cumprimento dos requisitos de transparência previstos na LAI

  • Paulo Afonso UFPEL
  • Henrique Vianna UFPEL
  • Júlio Mattos UFPEL

Resumo


Este trabalho tem por objetivo apresentar a metodologia e os mecanismos adotados pela Pró-Reitoria de Gestão da Informação e Comunicação com vistas ao cumprimento dos requisitos de transparência previstos na Lei de Acesso a Informação (LAI), no Decreto Federal 7.724/2012 e em outros normativos que impõem aos órgãos públicos a obrigação de divulgar informações de interesse da sociedade. Além de promover a abertura de dados e transparência ativa da Universidade Federal de Pelotas, com eficiência e qualidade, as ações realizadas tem proporcionado maior visibilidade das atividades administrativas e acadêmicas da Instituição, resultando em uma redução dos pedidos de acesso à informação.


 

Referências

Biffi, G. C., Nunes, E. P. S., and Maciel, C. (2017). M´etodo tradin: transparˆencia gover- namental com a cooperacao da economia digital. In 5o Workshop de Transparˆencia em Sistemas (WTranS), volume 5. SBC.

Cynthia de Freitas, Q. B., de Mello, P. J. S. M., and Camargo, R. M. P. (2014). Governo aberto: a tecnologia contribuindo para maior aproximacao entre o estado e a sociedade. Revista do TCU, (131):30–39.

de Franc¸a, B. B. N., dos Reis, J. C., and de Azevedo, R. J. (2018). Desafios sociotecnicos e prospeccoes para promover transparencia de dados na universidade. In VIWorkshop de Transpare ncia em Sistemas (WTranS), volume 6. SBC.

Eaves, D. (2009). The three laws of open government data. Eaves. ca, 30:8.

Hoch, P. A., Rigui, L. M., and da Silva, R. L. (2012). Desafios a concretizacao da transparencia ativa na internet, a luz da lei de acesso a informacao publica: analise dos portais dos tribunais regionais federais. Revista direitos emergentes na sociedade global, 1(2):257–286.

INDA. Infraestrutura nacional de dados abertos. Disponıvel em: http://wiki. dados.gov.br/Plano-de-Acao-da-INDA-2017-2018.ashx. Acesso em: 20-03-2019.

OGP. Open government partnership. Dispon´ıvel em: https://www. opengovpartnership.org/countries/brazil. Acesso em: 20-03-2019.

Pranto Filho, F. N., Oliveira, R., Pereira, L. S., and Ramalho, J. (2018). A iniciativa da construc¸ ˜ao do plano de dados abertos do tribunal de contas do rio grande do norte atrav´es de parceria acadˆemica com a universidade federal do rio grande do norte. In VI Workshop de Transparˆe ncia em Sistemas (WTranS), volume 6. SBC.

Yu, H. and Robinson, D. G. (2011). The new ambiguity of open government. UCLA L. Rev. Discourse, 59:178.
Publicado
05/07/2019
AFONSO, Paulo; VIANNA, Henrique; MATTOS, Júlio. Mecanismos de Transparência Pública e Participação Social adotados pela Universidade Federal de Pelotas com vistas ao cumprimento dos requisitos de transparência previstos na LAI. In: WORKSHOP DE TRANSPARÊNCIA EM SISTEMAS (WTRANS), 7. , 2019, Belém. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2019 . p. 31-40. ISSN 2595-6140. DOI: https://doi.org/10.5753/wtrans.2019.6439.