Simulando Indenização em Ações Civis por meio de Ontologias Baseadas na Lógica Descritiva

  • Jean Araujo Universidade Federal de Pernambuco
  • Cleyton Rodrigues Universidade de Pernambuco
  • Frederico Freitas Universidade Federal de Pernambuco

Resumo


A prática jurídica Brasileira tem convergido para o processamento de litígios por meio eletrônico, com a consequente diminuição progressiva das ações processadas fisicamente. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso V assegura a indenização pelo dano cível decorrente da violação de Direitos, como o Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Portanto, este estudo apresenta a ontologia OntoDano, a qual permite (utilizando os padrões da Web Semântica como a Lógica de Descrições) verificar se o caso em análise corresponde a um Dano Cível Indenizável. Os resultados alcançados até então apontam para a possibilidade da aplicação da Ontologia na prática jurídica/forense.

Palavras-chave: Ontologia. Dano Cível. Indenização. Lógica de Descrições.

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Publicado
20/10/2020
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ARAUJO, Jean; RODRIGUES, Cleyton; FREITAS, Frederico. Simulando Indenização em Ações Civis por meio de Ontologias Baseadas na Lógica Descritiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMPUTACIONAL (ENIAC), 17. , 2020, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2020 . p. 483-494. DOI: https://doi.org/10.5753/eniac.2020.12153.