Simulando Indenização em Ações Civis por meio de Ontologias Baseadas na Lógica Descritiva

  • Jean Araujo Universidade Federal de Pernambuco
  • Cleyton Rodrigues Universidade de Pernambuco
  • Frederico Freitas Universidade Federal de Pernambuco

Resumo


A prática jurídica Brasileira tem convergido para o processamento de litígios por meio eletrônico, com a consequente diminuição progressiva das ações processadas fisicamente. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso V assegura a indenização pelo dano cível decorrente da violação de Direitos, como o Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Portanto, este estudo apresenta a ontologia OntoDano, a qual permite (utilizando os padrões da Web Semântica como a Lógica de Descrições) verificar se o caso em análise corresponde a um Dano Cível Indenizável. Os resultados alcançados até então apontam para a possibilidade da aplicação da Ontologia na prática jurídica/forense.

Palavras-chave: Ontologia. Dano Cível. Indenização. Lógica de Descrições.

Referências

ALMEIDA, M. and BAX, P. (2003). Uma visão geral sobre ontologias: pesquisa sobre definições, tipos, aplicações, métodos de avaliação e de construção. Ci. Inf., Brası́lia, 2003.

ALMEIDA, M. and OLIVEIRA, J. (2014). A legal ontology of relationships for civil law system. CEUR-WS, 2014.

BERNES-LEE, T. (2000). Semantic Web on XML. Keynote presentation for XML.

BERNES-LEE, T. (2003). Ontologias e a Web Semântica. Anais do XXIII. Congresso da Sociedade Brasileira de Computação - Campinas.

CNJ (2019). Relatório da justiça em números 2019. https://www.cnj.jus.br/pesquijudiciarias/justica-em-numeros/.

F. BAADER, D. CALVANESE, D. M. M. D. N. (2003). The Description Logic Handbook: Theory, Implementation and Applications. Cambridge. Cambridge.

FERREIRA, F. (2012). Expressividade e Complexidade em Lógicas Preferenciais, Hı́bridas e de Grau Limitado. PhD thesis, Fortaleza.

GRAU, B., HORROCKS, I., MOTIK, B., BIJAN, B., P. SCHNEIDER, P., and SATTLER, U. (2008). Owl 2: The next step for owl. volume 6, pages 309–322. Elsevier Science Publishers B. V., Amsterdam, The Netherlands.

GUIZZARDI, G. (2005). Ontological foundations for structural conceptual models. PhD thesis, Enschede.

GUIZZARDI, R., BARCELOS, P., GARCIA, A., and BAX, P. (2013). An ontology reference model for normative acts. 7th Brazilian seminar on ontological research (ONTOBRAS), 2013.

IHERING, M. (1974). Estudios Juridicos. Posada. Estudios Juridicos.

LARRRSCHOT, R. V., Steenbergen, W. V., Stuckenschmidt, H., Lodder, A. R., and van Harmelen, F. (2005). The legal concepts and the layman’s terms - bridging the gap through ontology-based reasoning about liability. In JURIX, volume 134 of Frontiers in Artificial Intelligence and Applications, pages 115–125. IOS Press.

LEHMANN, J., BREUKER, J., and BROUWER, B. (2004). Intelligence and Law. Springer Berlin Heidelberg - Rome.

MELLO, M. (2015). Teoria do Fato Jurı́dico. Plano das Validade. Editora Saraiva, 14th edition.

MONTENEGRO FILHO, M. (2018). Novo Código de Processo Civil Comentado. Editora Atlas LTDA, 3th edition.

RODRIGUES, C. (2019). Uma Abordagem Ontológica para Simulação de Ação Legal e Consistência Semântica Aplicada à Legislação Brasileira. Recife. Centroformática, UFPE.

STUDER, R., SURE, Y., and STAAB, S. (2004). Handbook on Ontologies. Springer Berlin Heidelberg - Berlin.
Publicado
20/10/2020
ARAUJO, Jean; RODRIGUES, Cleyton; FREITAS, Frederico. Simulando Indenização em Ações Civis por meio de Ontologias Baseadas na Lógica Descritiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMPUTACIONAL (ENIAC), 17. , 2020, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2020 . p. 483-494. ISSN 2763-9061. DOI: https://doi.org/10.5753/eniac.2020.12153.