Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde: Tendências, Desafios e Oportunidades

• Henrique da Mota Corrêa UFCSPA
• Muriel Figueredo Franco UFCSPA

DOI: https://doi.org/10.5753/errc.2025.17783

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise sistemática da literatura científica sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na saúde. Com base em buscas em múltiplas bases e avaliações quantitativas e qualitativas, o estudo identifica tendências, concentrações temáticas e lacunas relacionadas à privacidade, cibersegurança, governança de dados e conformidade regulatória. Os resultados mostram crescimento acelerado das publicações que mencionam a LGPD, mas poucos trabalhos analisam suas implicações na saúde de forma aprofundada. Temas como telemedicina, Privacy by Design, inteligência artificial, blockchain e práticas organizacionais são recorrentes, embora frequentemente superficiais. Os achados reforçam a necessidade de pesquisas empíricas e de frameworks específicos para apoiar a conformidade com a LGPD na saúde digital.

Referências

Aguiar, E. J. d. (2021). Um framework baseado em blockchain para preservar a privacidade no compartilhamento de dados de saúde. Master’s thesis, Universidade de São Paulo.

Bernardo, T. R., Pinzegher, I. P., and Ilha-Schuelter, P. (2022). Lei de proteção geral de dados em saúde: protegendo a saúde, o usuário e o profissional. Desenvolvimento de tecnologias em pesquisa e saúde: da teoria à prática/Francis Solange Vieira Tourinho (Organizadora), Patrícia Ilha Schuelter (Organizadora), Vivian Costa Fermo (Organizadora), et al. Guarujá-SP: Científica Digital.

Bin, K. J., De Pretto, L. R., Sanchez, F. B., Ramos, V. D., Battistella, L. R., et al. (2023). Digital platform for continuous monitoring of patients using a smartwatch: longitudinal prospective cohort study. JMIR Formative Research, 7(1):e47388.

BRASIL (2018). Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Disponível em: [link], Acesso em: 7 outubro 2025.

dos Santos, A. C. A. and de Freitas Campos, R. (2022). Preservação dos direitos humanos no uso de técnica de machine learning na efetivação de políticas públicas em saúde global.

Feijó, J., Bertaco, D., Asevedo, E., Salum, E., Paula, L., Topin, L., Ribeiro, L., Dalmazo, B., and Lucca, G. (2024). Uma proposta de sistema de monitoramento de sinais vitais de maneira distribuída. In Anais da XXI Escola Regional de Redes de Computadores, pages 19–24, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.

Franco, M. F., Soares, L. R., and Nobre, J. C. (2025). Saúde Sob Ataque: Da Avaliação de Riscos ao Desenvolvimento de Estratégias de Investimentos em Cibersegurança na Área da Saúde. XXV Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS 2025), 36:1–44.

Junior, J. L. d. M. F., CAVET, C., and NOGAROL, R. (2020). Tele-medicina e proteção de dados: reflexões sobre a pandemia da covid-19 e os impactos jurídicos da tecnologia aplicada à saúde. Revista dos Tribunais—vol, 1016.

Pagnoncelli, R. M. (2024). Propriedade intelectual e o uso de dados pessoais armazenados em bases de dados em saúde para uso no ecossistema da saúde suplementar utilizando inteligência artificial.

Sarkis-Onofre, R., Catalá-López, F., Aromataris, E., and Lockwood, C. (2021). How to properly use the PRISMA Statement. Systematic reviews, 10(1):117.

Valentim, M. d. C. M. (2024). Procedimento operacional padrão (pop) e guia de capacitação-pop simula para passagem de plantão: contribuições para a enfermagem oncológica no espaço hospitalar. Master’s thesis, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Vishnu, S., Ramson, S. J., and Jegan, R. (2020). Internet of medical things (iomt)-an overview. In 2020 5th international conference on devices, circuits and systems (ICDCS), pages 101–104. IEEE.

Zaeem, R. N. and Barber, K. S. (2020). The effect of the gdpr on privacy policies: Recent progress and future promise. ACM Transactions on Management Information Systems (TMIS), 12(1):1–20.