Um Recorte da Produção Estatal de Software Livre no Brasil: Estudo de Caso de um Projeto de Software do Serviço Federal de Processamento de Dados

  • Flávio Gomes da Silva Lisboa UTFPR
  • Marilene Zazula Beatriz UTFPR

Resumo


Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa interdisciplinar exploratória e descritiva sobre a construção de um software livre por uma empresa estatal de tecnologia da informação no Brasil. O estudo realizado se baseou em cinco pressupostos, que foram confrontados com os resultados de um estudo de caso envolvendo pesquisa documental e entrevistas com funcionários da empresa envolvidos na construção de um software dentro do período de vigência de um programa corporativo de incentivo ao uso e produção de software livre.

Palavras-chave: Economia Solidária, Empresa Estatal, Empresa Pública, Software Livre, Tecnologia Social

Referências

B. J. Birkinbine. “Free Software as Public Service in Brazil: An Assessment of Activism, Policy, and Technology”. International journal of communication. vol. 10, pp. 3893-3908, 2016.

A. Oram. Open Source in Brazil. Sebastopol: O’Reilly Media, 2016.

BRASIL. Resolução DE-008/2003. 2017. http://shorturl.at/cnAQZ

BRASIL. Status do Programa Serpro de Software Livre. 2018. HTTP://shorturl.at/ik028

BRASIL. Histórico. 2014. https://www.governodigital.gov.br/sobre-o-programa/historico

A. G. Borges. “Interesse público: um conceito a determinar”. Revista de Direito Administrativo. n. 205, pp-109-116, Rio de Janeiro, 1996.

P. Singer. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

R. P. Dagnino. 2010. “A tecnologia social e seus desafios” in: R. P. Dagnino. Tecnologia social: ferramenta para construir outra sociedade. 2. ed. Campinas, SP: Komedi, 2010. pp. 53-70.

K. Marx. O capital: crítica da economia política. Livro 1: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

T. Pacitti. Paradigmas do software aberto. Rio de Janeiro. LTC, 2006.

J. Falcão, J. Lemos, R. Lemos, T. S. F. Júnior. Direito do Software Livre e a Administração Pública. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2007.

O. Oszlak. G. O’Donnell, Guillermo. “Estado y políticas estatales en América Latina: hacia una estrategia de investigación”. Centro de Estudios y Sociedad (CEDES), Buenos Aires, Documento G. E. CLACSO, n. 4., 1981.

M. E. Pinto Júnior. O Estado como acionista controlador. 2009. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

L. Komosinksi. A relação do software livre com os sistemas estruturadores do Serpro. 2014. Trabalho de conclusão (Especialização em Gestão Pública), Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

V. V. Miranda, C. E. C. Vieira, F. C. Carelli. “O uso de Software Livre no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)”. Volta Redonda, ano III, n. 8, dezembro. 2008.

G. F. Silva. Estudo de caso do Projeto Expresso: a implantação de políticas públicas voltadas ao software livre. 2014. Trabalho de conclusão (Especialização em Gestão Pública), Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

A. Tiboni. Software livre como política de governo. 2014. Trabalho de conclusão (Especialização em Gestão Pública), Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

L. H. Bucher. “O governo e o software nacional: do desprezo à prioridade estratégica” in: M. Gadelha. O mercado de software no Brasil: problemas institucionais e fiscais. Série cadernos de altos estudos. n. 3. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007.

Associação Brasileira das Empresas de Software. Mercado Brasileiro de Software: panorama e tendências, 2011. São Paulo: ABES, 2011.

P. Singer. “Desenvolvimento capitalista e desenvolvimento solidário”. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 51, pp. 7-22. 2004.

R. P. Dagnino. “Em direção a uma estratégia para a redução da pobreza: a Economia Solidária e a adequação sociotécnica” in: R. P. Dagnino. Tecnologia social: contribuições conceituais e metodológicas. Campina Grande, PB; Florianópolis, SC: Ed. Insular, 2014.

R. P. Dagnino. “Tecnologia Social e Economia Solidária: construindo a ponte” in: R. P. Dagnino. Tecnologia social: contribuições conceituais e metodológicas. Campina Grande, PB; Florianópolis, SC: Ed. Insular, 2014.

Y, Q. Triana. “Tecnologias sociais na era da informação: o caso das redes de software livre”. Revista Contraponto. vol. 1. n. 1. jan/jul 2014.

K. Fogel. Producing Open Source Software: How to Run a Successful Free Software Project. 2.ed. 2017.

J. L. Coraggio. Propuesta pionera: El potencial de un Ministerio de Economia Popular. Página 12. 13 de setembro de 2015.

E. A. Mance. “Economia solidária: relato de experiências no Paraná”. in: Economia solidária: Volume 1. maio de 2000. Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária. Universidade Federal Fluminense.

E. A. Mance. Economia Solidária: um novo paradigma? Instituto de Filosofia da Libertação. Maio de 2000.

R. Stallman, E. Mance. Declaração Pessoal de Richard Stallman e Euclides Mance. Curitiba. 15 de dezembro de 2012.

J. A. S. Patriarca. O Software Livre e de Código Aberto na Administração Pública – Dos mitos às questões de natureza legal, ética e de optimizações de recursos públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Tecnologias de Informação Geográfica – Ambiente e Ordenamento de Território) – Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016.

S. A. Silveira. “Propriedade Intelectual, Monopólios do Conhecimento e Software Livre” in: I. M. Carvalho, S. P. Mendes, V. M. Veras. Gestão do conhecimento: uma estratégia empresarial. Brasília: J.J. Gráfica e Comunicação, 2006.

J. L. Coraggio. “La economía social y solidaria, y el papel de la economía popular en la estructura económica” in: Tercer Seminario Internacional: “Rol de la Economía Popular y Solidaria y su aporte en el Sistema Económico Social y Solidario”. Quito, 2013. pp. 21-46.

Fundação Banco do Brasil. Banco de Tecnologias Sociais. 2018. http://tecnologiasocial.fbb.org.br/tecnologiasocial/principal.htm.

A. C. Gil. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Publicado
27/11/2019
Como Citar

Selecione um Formato
LISBOA, Flávio Gomes da Silva; BEATRIZ, Marilene Zazula. Um Recorte da Produção Estatal de Software Livre no Brasil: Estudo de Caso de um Projeto de Software do Serviço Federal de Processamento de Dados. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE SOFTWARE LIVRE E TECNOLOGIAS ABERTAS (LATINOWARE), 16. , 2019, Foz do Iguaçu. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2019 . p. 84-92. DOI: https://doi.org/10.5753/latinoware.2019.10337.