Um framework conceitual para criação e implementação de proteção de dados

• Jean Fellipe Barkoczy Mackenzie
• Guilherme Heck Lara Mackenzie
• Solange Duarte Palma de Sá Barros Mackenzie
• Everton Knihs Mackenzie https://orcid.org/0000-0003-3109-8066
• Ismar Frango Silveira Mackenzie https://orcid.org/0000-0001-8029-072X

DOI: https://doi.org/10.5753/latinoware.2024.245785

Resumo

Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de expor o que é necessário criar para proteção de dados, observando um framework conceitual que atenda as normas legais de proteção de dados e privacidade. Com a busca de uma referência que englobasse os temas pesquisados, percebe-se a necessidade de instrução e suporte para navegar entre as normas legais que orientam o tema. Sendo assim, propõe-se um framework conceitual em forma de ontologia, para indicar as etapas necessárias para adequar as normas vigentes, servindo para instruir as medidas técnicas e legais necessárias para a proteção de dados.

Palavras-chave: Proteção de dados, framework, ontologia

Referências

D. Azevedo, "Revisão de Literatura, Referencial Teórico, Fundamentação Teórica e Framework Conceitual em Pesquisa – diferenças e propósitos," Working paper, 2016. Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2023.

Brasil, "Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988." Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2023.

Brasil, "Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709 de 2018." Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2023.

Brasil, "Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014," Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2023.

M. L. A. Campos, L. M. Campos, e J. S. Medeiros, "A representação de domínios de conhecimento e uma teoria de representação: a ontologia de fundamentação," Informação & Informação, vol. 16, no. 2, pp. 140-164, 2011. DOI: 10.5433/1981-8920.2011v16n2p140.

A. Cockburn e J. Leung, "Design Framework for Interactive Highlighting Techniques," in Foundations and Trends® in Human-Computer Interaction, vol. 14, pp. 96-271, 2021. DOI: 10.1561/1100000084.

A. Covoukian, "Privacy by Design: The 7 Foundational Principles," 2009. Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2023.

D. Doneda, "A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental," Espaço Jurídico Journal of Law, vol. 12, no. 2, pp. 91–108, 2011.

"Entenda o escândalo de uso político de dados que derrubou valor do Facebook e o colocou na mira de autoridades," G1, 23 mar. 2018. Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2023.

França, "La loi Informatique et Libertés (1978)." Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2023.

GDPR, "Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho," 2016. Disponível em: [link]. Acesso em: 13 de março de 2024.

J. H. Gennari, M. A. Musen, R. W. Fergerson, W. E. Grosso, M. Crubézy, H. Eriksson, N. F. Noy, e S. W. Tu, "The Evolution of Protégé: An Environment for Knowledge-Based Systems Development," International Journal of Human-Computer Studies, vol. 58, pp. 89-123, 2003.

L. N. Lorenzon, "Análise comparada entre regulamentações de dados pessoais no Brasil e na União Europeia (LGPD e GDPR) e seus respectivos instrumentos de enforcement," 2021. Disponível em: [link]. Acesso em: 17 de maio de 2022.

D. D. Rodrigues, "Design Science Research como caminho metodológico para disciplinas e projetos de Design da Informação," InfoDesign - Revista Brasileira De Design Da Informação, vol. 15, no. 1, pp. 111–124, 2018. DOI: 10.51358/id.v15i1.564.

SC&H Group, "7 Ways That Your Company Can Adapt to GDPR Regulations Right Now," 2019. Disponível em: [link]. Acesso em: 20 de maio de 2023.

D. C. Silva e J. R. Covac, Compliance como boa prática de gestão no ensino superior privado, São Paulo: Saraiva, 2015, pp. 181-184.