Trilhas de Auditoria de Folha de Pessoal a partir de cruzamento com Dados Abertos Federais: Uma ferramenta desenvolvida a partir da experiência exitosa da CGM-Recife a ser disponibilizada a outros entes subnacionais
Resumo
Este artigo visa compartilhar com entes subnacionais, pesquisadores e sociedade civil, a ferramenta automatizada desenvolvida pela equipe da Controladoria-Geral do Município do Recife (CGM-Recife) para operacionalização de Trilha de Auditoria na folha de pessoal como o uso de bases de dados federais. A ferramenta, a partir de extração feita pelo ente, retorna ao usuário a identificação de servidores que constam como beneficiários de programas federais de transferência de renda. A ferramenta é disponibilizada considerando a importância da conduta ética e ilibada dos servidores, do papel dos órgãos de controle em apurar desvios funcionais, e da cooperação entre órgãos públicos de diferentes esferas e poderes.
Palavras-chave:
Trilhas de Auditoria, Cruzamento de Dados, Anticorrupção, Administração Pública, Dados Abertos
Referências
ALFONSÍN, R. Fundamentos de la República Democrática. Buenos Ayres, Argentina: Eudeba, 2006.
ARBELÁEZ, Alejandro Cortés. El concepto de accountability: una mirada desde la Ciencia Política. Cuadernos de Ciencias Políticas, Colômbia: Universidad EAFIT, Departamento de Gobierno y Ciencias Políticas, v. 6, 2014.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.
BOVENS, M. Analysing and Assessing Accountability: a conceptual framework. European Law Journal, Chichester, v. 13, n. 4, 2007.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. [link].
BRASIL. CGU. Coletânea de Acesso à Informação. 3ª Edição. Brasília: CGU, 2017. [link].
BRASIL. CGU. “NOTA TÉCNICA No 1933/2019/CGUNE/CRG. Aplicação do regime disciplinar a empregados públicos e servidores públicos federais pelo recebimento irregular de benefícios do Programa Bolsa Família.”
BRASIL. Lei n. 12.527 de 18 de Novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. [link].
BRASIL. RECIFE - PE. Lei n. 17.108/2005. Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do município do recife às novas diretrizes administrativas e consolida atribuições. [link].
BRASIL. RECIFE - PE. Lei n. 19.082, de 28 de junho de 2023. Dispõe sobre o sistema de controle interno, as competências da Controladoria-Geral do Município - CGM e dá outras providências. [link]
BRASIL. RECIFE - PE. Lei n. 14.728/1985. Reformula o estatuto dos funcionários públicos do município do recife e dá outras providências. [link]
FILGUEIRAS, Fernando. A Política Pública de Transparência no Brasil: Tecnologias, publicidade e accountability: In Democracia Digital: Publicidade, instituições e Confronto político. Belo Horizonte: UFMG, 2016.
FILGUEIRAS, Fernando. Transparency and accountability: principles and rules for the construction of publicity. Journal of Public Affairs, 2015.
FOX, Jonathan. The uncertain relationship between transparency and accountability. Development in Practice, v. 17, n. 4-5, 2007.
GERALDES, Elen; SOUSA, Janara. As dimensões comunicacionais da Lei de Acesso à Informação Pública. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2013, [link]
KHDER, Moaiad Ahmad. Web scraping or web crawling: State of art, techniques, approaches and application. International Journal of Advances in Soft Computing & Its Applications 13.3 (2021).
LIMA, Caio. 2024. Cruzamento Servidores Públicos vs. Bases de Benefícios Federais. [link]. (2024)
MERKEL, Dirk. Docker: lightweight linux containers for consistent development and deployment. Linux j 239.2 (2014): 2.
NERI, Marcelo; CAMPELLO, Tereza. Programa Bolsa Família: Uma década de inclusão e cidadania. IPEA. (2013) [link]
PERRUCCI, Marcelo L. (2019), A LAI é para todos?, IPEA. Brasília, [link]
SMULOVITZ, C.; PERUZZOTTI, E. Societal Accountability in Latin America. Journal of Democracy, 2000.
SOUZA, Pedro H. G. F.; OSORIO, Rafael G.; PAIVA, Luis H.; SOARES, Sergei. Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. IPEA. 2019 [link]
VASSILIADIS, PANOS, and ALKIS SIMITSIS. Extraction, Transformation, and Loading. Encyclopedia of Database Systems 10 (2009): 14.
ARBELÁEZ, Alejandro Cortés. El concepto de accountability: una mirada desde la Ciencia Política. Cuadernos de Ciencias Políticas, Colômbia: Universidad EAFIT, Departamento de Gobierno y Ciencias Políticas, v. 6, 2014.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.
BOVENS, M. Analysing and Assessing Accountability: a conceptual framework. European Law Journal, Chichester, v. 13, n. 4, 2007.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. [link].
BRASIL. CGU. Coletânea de Acesso à Informação. 3ª Edição. Brasília: CGU, 2017. [link].
BRASIL. CGU. “NOTA TÉCNICA No 1933/2019/CGUNE/CRG. Aplicação do regime disciplinar a empregados públicos e servidores públicos federais pelo recebimento irregular de benefícios do Programa Bolsa Família.”
BRASIL. Lei n. 12.527 de 18 de Novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. [link].
BRASIL. RECIFE - PE. Lei n. 17.108/2005. Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do município do recife às novas diretrizes administrativas e consolida atribuições. [link].
BRASIL. RECIFE - PE. Lei n. 19.082, de 28 de junho de 2023. Dispõe sobre o sistema de controle interno, as competências da Controladoria-Geral do Município - CGM e dá outras providências. [link]
BRASIL. RECIFE - PE. Lei n. 14.728/1985. Reformula o estatuto dos funcionários públicos do município do recife e dá outras providências. [link]
FILGUEIRAS, Fernando. A Política Pública de Transparência no Brasil: Tecnologias, publicidade e accountability: In Democracia Digital: Publicidade, instituições e Confronto político. Belo Horizonte: UFMG, 2016.
FILGUEIRAS, Fernando. Transparency and accountability: principles and rules for the construction of publicity. Journal of Public Affairs, 2015.
FOX, Jonathan. The uncertain relationship between transparency and accountability. Development in Practice, v. 17, n. 4-5, 2007.
GERALDES, Elen; SOUSA, Janara. As dimensões comunicacionais da Lei de Acesso à Informação Pública. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2013, [link]
KHDER, Moaiad Ahmad. Web scraping or web crawling: State of art, techniques, approaches and application. International Journal of Advances in Soft Computing & Its Applications 13.3 (2021).
LIMA, Caio. 2024. Cruzamento Servidores Públicos vs. Bases de Benefícios Federais. [link]. (2024)
MERKEL, Dirk. Docker: lightweight linux containers for consistent development and deployment. Linux j 239.2 (2014): 2.
NERI, Marcelo; CAMPELLO, Tereza. Programa Bolsa Família: Uma década de inclusão e cidadania. IPEA. (2013) [link]
PERRUCCI, Marcelo L. (2019), A LAI é para todos?, IPEA. Brasília, [link]
SMULOVITZ, C.; PERUZZOTTI, E. Societal Accountability in Latin America. Journal of Democracy, 2000.
SOUZA, Pedro H. G. F.; OSORIO, Rafael G.; PAIVA, Luis H.; SOARES, Sergei. Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. IPEA. 2019 [link]
VASSILIADIS, PANOS, and ALKIS SIMITSIS. Extraction, Transformation, and Loading. Encyclopedia of Database Systems 10 (2009): 14.
Publicado
14/10/2024
Como Citar
LIMA, Caio; PERRUCCI, Marcelo L.; ARAÚJO, Marco Aurélio; BRAYNER, Rodrigo.
Trilhas de Auditoria de Folha de Pessoal a partir de cruzamento com Dados Abertos Federais: Uma ferramenta desenvolvida a partir da experiência exitosa da CGM-Recife a ser disponibilizada a outros entes subnacionais. In: WORKSHOP ON DATA SCIENCE AGAINST CORRUPTION IN THE PUBLIC SECTOR (DS-COPS) - SIMPÓSIO BRASILEIRO DE BANCO DE DADOS (SBBD), 39. , 2024, Florianópolis/SC.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2024
.
p. 212-219.
DOI: https://doi.org/10.5753/sbbd_estendido.2024.243625.
