BrModeloPD-V2: Uma Extensão da Ferramenta BrModeloPD para Incorporar os Conceitos de Propósito e Consentimento

• Patrícia Vieira da S. Barros Universidade Federal do Ceará (UFC)
• José Caique Militão França Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Josué Marinho Universidade Federal do Ceará (UFC)
• José Maria Monteiro Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Javam Machado Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI: https://doi.org/10.5753/sbbd_estendido.2026.249619

Resumo

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento, armazenamento e descarte de dados, condicionando tais operações à autorização prévia do titular. Essa conformidade fundamenta-se, essencialmente, nos conceitos de Propósito e Consentimento. Embora a ferramenta BrModeloPD permita integrar diversos preceitos da LGPD ao ciclo de vida de bancos de dados — abrangendo os níveis conceitual, lógico e físico —, ela necessita de suporte às noções de propósito e autorização expressa, comprometendo a garantia de conformidade legal nos projetos desenvolvidos. Para sanar essa limitação, este artigo apresenta a BrModeloPD-V2, uma extensão projetada para incorporar sistematicamente os requisitos de propósito e consentimento, assegurando aderência à legislação vigente desde as etapas iniciais da modelagem.

Palavras-chave: LGPD, Modelagem de Dados, Consentimento, Propósito

Referências

Barros, P. V. d. S., França, J. C. M., da SM Filho, J. M., and Machado, J. C. (2024). brmodelopd: Uma extensão da ferramenta brmodelo para incorporar os requisitos e as restrições da lgpd ao projeto de banco de dados. In Simpósio Brasileiro de Banco de Dados (SBBD), pages 101–106. SBC.

de Abreu, C., Praciano, F. D., Amora, P. R., and Machado, J. C. (2021). Consql: Consentimentos em sql para o processamento de consultas orientado a propositos. In Anais Estendidos do XXXVI Simpósio Brasileiro de Bancos de Dados, pages 8–14. SBC.

Sarkar, S. and Athanassoulis, M. (2022). Query language support for timely data deletion. In Proceedings of the 25th International Conference on Extending Database Technology, volume 2.

Vieira, P., Monteiro, J. M., Machado, J., and Brayner, A. (2026). Incorporating lgpd requirements and restrictions into database design. Journal of Information and Data Management, 17(1):133–145.