Gestão de Direitos Digitais através de Contratos Inteligentes
Resumo
Smart Contracts se apresentam com grande potencial de aplicação em sistemas de DRM de modo a garantir os direitos da obra sem prejudicar a liberdade do usuário, uma vez que, os atuais sistemas tem se efetivado como mecanismos de controle e restrição, limitando a sensação de posse de consumidores de obras digitais. Este artigo apresenta um modelo de gerenciamento de direitos autorais através de Smart Contracts como possível solução ao desafio de garantir os direitos do autor sem ferir a liberdade de uso do usuário que a adquiriu. O modelo proposto busca alinhar a ideia de empréstimo e/ou venda de arquivos digitais ao conceito de gerenciamento automático de direitos digitais através do uso de Contratos Inteligentes.
Palavras-chave:
Blockchain, Smart Contracts, DRM
Referências
ALECRIM, J. d. S. C. (2019). Análise Crítica da Sistemática de compras Governa-mental pela Perspectiva de Novas Tecnologias de Contratos inteligentes. Dissertação(Mestrado em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação) - UniversidadeCatólica de Brasília, page 136 f.
FUJIMURA, S., WATANABE, H., NAKADAIRA, A., YAMADA, T., and AKUTSU, A.(2015). BRIGHT: A Concept for a Decentralized Rights Management System Basedon Blockchain. 2015 IEEE 5th International Conference on Consumer Electronics -Berlin (ICCE-Berlin).
Ma, Z., Jiang, M., Gao, H., and Wang, Z. (2018). Blockchain for digital rights manage-ment. Future Generation Computer Systems, 89:746 — 764.
OLIVEIRA, H.J. S., PEREIRA, R. C., MACHADO, W. P., and LAZARIN, N. M. (2019). DLM: Uma Proposta para Empréstimo Digital. Computer on The Beach 2019, pagesp. 238-247.
OLIVEIRA, J. V. (2019). O FUTURO REPETINDO O PASSADO? DIGITAL RIGHTSMANAGEMENT, tecnologias DISRUPTIVAS E O DIREITO AUTORAL BRASI-LEIRO. Quaestio Iuris, v.12:pp. 647-672.
FUJIMURA, S., WATANABE, H., NAKADAIRA, A., YAMADA, T., and AKUTSU, A.(2015). BRIGHT: A Concept for a Decentralized Rights Management System Basedon Blockchain. 2015 IEEE 5th International Conference on Consumer Electronics -Berlin (ICCE-Berlin).
Ma, Z., Jiang, M., Gao, H., and Wang, Z. (2018). Blockchain for digital rights manage-ment. Future Generation Computer Systems, 89:746 — 764.
OLIVEIRA, H.J. S., PEREIRA, R. C., MACHADO, W. P., and LAZARIN, N. M. (2019). DLM: Uma Proposta para Empréstimo Digital. Computer on The Beach 2019, pagesp. 238-247.
OLIVEIRA, J. V. (2019). O FUTURO REPETINDO O PASSADO? DIGITAL RIGHTSMANAGEMENT, tecnologias DISRUPTIVAS E O DIREITO AUTORAL BRASI-LEIRO. Quaestio Iuris, v.12:pp. 647-672.
Publicado
07/12/2020
Como Citar
OLIVEIRA, Henrique Júnior de Souza; LAZARIN, Nilson Mori.
Gestão de Direitos Digitais através de Contratos Inteligentes. In: WORKSHOP DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE GRADUAÇÃO - SIMPÓSIO BRASILEIRO DE REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS DISTRIBUÍDOS (SBRC), 38. , 2020, Rio de Janeiro.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2020
.
p. 225-232.
ISSN 2177-9384.
DOI: https://doi.org/10.5753/sbrc_estendido.2020.12423.
