Desenvolvimento de uma ferramenta colaborativa na elaboração de instrumentos legais participativos
Resumo
O Estatuto da Cidade é uma lei federal brasileira que regulamenta a política urbana do país e determina que haja a participação pública na construção de instrumentos legais voltados para o planejamento urbano. Contudo, essa participação foi prejudicada devido ao avanço da pandemia do Covid-19, pois as audiências públicas e encontros presenciais tiveram de ser cancelados para evitar o contágio da doença. Este artigo apresenta os resultados preliminares de uma solução cujo objetivo é permitir a participação da população na elaboração desses instrumentos através de uma ferramenta de participação eletrônica. Essa ferramenta foi utilizada pela população em casos reais obtendo uma boa aceitação junto aos usuários finais.Referências
Agarwal, N., Zhou, A., & Xu, G. (2014). Social cyber systems-Challenges, opportunities, and beyond. Journal of Systems and Software.
Amaral, C. C. S. D. (2017). Desenvolvimento de Software: Análise comparativa para modelos sequencial, interativo e incremental, espiral e prototipação.
Ben, A. M. V. N. D. (2015). Ferramentas de Participação Eletrônica Para Porto Alegre.
Bittencourt, R. N. (2020). Pandemia, isolamento social e colapso global. Revista Espaço Acadêmico, 19(221), 168-178.
Blanc, D. L. (2020). E-participation: A quick overview of recent qualitative trends (No. 163; DESA Working Paper).
Brasil (2001). Lei N° 10.257, de 10 de jul. 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 11 jul. 2001.
Bugs, G., & Reis, A. T. D. L. (2014). Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6, 249-262.
Campo, C. M. S.B. (2021). Audiência Pública Virtual apresenta Lei Orçamentária Anual para 2021. Disponível em: [link]. Acesso em: 20 de novembro de 2021.
Caetano, B., Paula, M., & De Souza, J. (2020). SoPa: A social media for a participatory society. IEEE Access, 8, 70627-70639.
Custodio Neto, A. (2018). Dificuldade na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Participativo (PDDUP) no município.
Da Silva, R. S., & Da Silva, É. R. (2006). Origens e matrizes discursivas da Reforma Urbana no Brasil. Espaço e Debates.
Doll, W. J. and Torkzadeh, G. (1988). The Measurement of End-User Computing Satisfaction. MIS Quarterly, v. 12, n. 2, p. 259.
Duca et al. (2018). Sistema Integrado de Gestão: Análise da Satisfação dos Usuários de Uma Prefeitura Municipal. In: Baldão, Gabriella M. Inovação, Gestão Estratégica e Controladoria nas Organizações. Ponta Grossa (PR): Atena Editora. p. 319-336.
Filardi, A. L., & Traina, A. J. M. (2008). Montando questionários para medir a satisfação do usuário: avaliação de interface de um sistema que utiliza técnica de recuperação de imagens por conteúdo. In Embrapa Territorial-Artigo em anais de congresso (ALICE). In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS, 8., 2008, Porto Alegre, RS. Anais.[S. 1.]: SBC, 2008.
Fuks, H., Raposo, A. B., Gerosa, M. A., et al. (2011). Teorias e modelos de colaboração. Sistemas colaborativos, p. 16-33.
Junior, S., Rolnik, R. (2001). Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo. Pólis.
Junior, S, N., & Uzzo, K. (2009). A trajetória da reforma urbana no Brasil. Banco de textos do Dialogues, Propositions, Histoires (DPH).
Kirner, T. G., Perini, J. C. and Montebelo, M. I. (2 jun 2008). Um Estudo Exploratório sobre a Satisfação do Usuário de Sistemas de Software. In Anais do VII Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software (SBQS 2008). Sociedade Brasileira de Computação - SBC. https://sol.sbc.org.br/index.php/sbqs/article/view/15545, [Acesso em, 11, 2021].
Kopackova, H., & Komarkova, J. (2020). Participatory technologies in smart cities: What citizens want and how to ask them. Telematics and Informatics, 47, 101325.
Ladinho, G. D. S., & Dufloth, S. C. (2020). Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais. Revista Katálysis, 23, 489-500.
Machado, C., Kira, B., Hirsch, G., Marchal, N., Kollanyi, B., Howard, P.N., .. & Barash, V. (2018). News and political information consumption in Brazil: Mapping the first round of the 2018 Brazilian presidential election on Twitter. The computational propaganda project. Algorithms, automation and digital politics. https://comprop.oii.ox.ac.uk/research/brazil2018.
Mendes, M. C. P., de Castro, M. S. G., & Magagnin, R. C. (2021). Experiências participativas no planejamento e gestão urbana: uma revisão sistemática. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 10(1).
Resende, G., Melo, P., Sousa, H., Messias, J., Vasconcelos, M., Almeida, J., & Benevenuto, F. (2019, May). (Mis) information dissemination in WhatsApp: Gathering, analyzing and countermeasures. In The World Wide Web Conference (pp. 818-828).
Rolnik, R. (2001). Estatuto da Cidade: instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana, 5-9.
Rolnik, R., & Pinheiro, O. M. (2004). Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos.
Sabbagh, R., SCRUM: Gestão Ágil para Projetos de Sucesso. São Paulo: Casa do Código, 2013.
Silva, S. D. M. D. (2014). O papel do poder público local nos processos participativos de planos diretores em Santa Catarina.
Silva, C. E. (2020). Metodologias ágeis na gestão de projetos do setor público.
Souza, E. P. (2020). Educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 110-118.
Stopa, G. R; & Rachid, C. L. (2019). Scrum: Metodologia ágil como ferramenta de gerenciamento de projetos. CES Revista, 33(1), 302-323.
Tavares, W., Cerquinho, K. G., & de Paula, A. P. P. (2018). Participação Virtual na Gestão Pública no Âmbito Municipal Uma Análise dos Portais Eletrônicos das Capitais Brasileiras Desenvolvimento em Questão, 6(43).
Viapiana, T. (2021) Lei que prevê audiências públicas virtuais é constitucional, decide TJ-SP. Disponível em: [link]. Acesso em: 20 de novembro de 2021
Xavier, M. L. (2020). A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO INTERFACE PEDAGÓGICA NO ENSINO DE LINGUAGEM. Revista Virtual Lingu@ Nostr@, 7(1), 11-29.
Amaral, C. C. S. D. (2017). Desenvolvimento de Software: Análise comparativa para modelos sequencial, interativo e incremental, espiral e prototipação.
Ben, A. M. V. N. D. (2015). Ferramentas de Participação Eletrônica Para Porto Alegre.
Bittencourt, R. N. (2020). Pandemia, isolamento social e colapso global. Revista Espaço Acadêmico, 19(221), 168-178.
Blanc, D. L. (2020). E-participation: A quick overview of recent qualitative trends (No. 163; DESA Working Paper).
Brasil (2001). Lei N° 10.257, de 10 de jul. 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 11 jul. 2001.
Bugs, G., & Reis, A. T. D. L. (2014). Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6, 249-262.
Campo, C. M. S.B. (2021). Audiência Pública Virtual apresenta Lei Orçamentária Anual para 2021. Disponível em: [link]. Acesso em: 20 de novembro de 2021.
Caetano, B., Paula, M., & De Souza, J. (2020). SoPa: A social media for a participatory society. IEEE Access, 8, 70627-70639.
Custodio Neto, A. (2018). Dificuldade na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Participativo (PDDUP) no município.
Da Silva, R. S., & Da Silva, É. R. (2006). Origens e matrizes discursivas da Reforma Urbana no Brasil. Espaço e Debates.
Doll, W. J. and Torkzadeh, G. (1988). The Measurement of End-User Computing Satisfaction. MIS Quarterly, v. 12, n. 2, p. 259.
Duca et al. (2018). Sistema Integrado de Gestão: Análise da Satisfação dos Usuários de Uma Prefeitura Municipal. In: Baldão, Gabriella M. Inovação, Gestão Estratégica e Controladoria nas Organizações. Ponta Grossa (PR): Atena Editora. p. 319-336.
Filardi, A. L., & Traina, A. J. M. (2008). Montando questionários para medir a satisfação do usuário: avaliação de interface de um sistema que utiliza técnica de recuperação de imagens por conteúdo. In Embrapa Territorial-Artigo em anais de congresso (ALICE). In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS, 8., 2008, Porto Alegre, RS. Anais.[S. 1.]: SBC, 2008.
Fuks, H., Raposo, A. B., Gerosa, M. A., et al. (2011). Teorias e modelos de colaboração. Sistemas colaborativos, p. 16-33.
Junior, S., Rolnik, R. (2001). Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo. Pólis.
Junior, S, N., & Uzzo, K. (2009). A trajetória da reforma urbana no Brasil. Banco de textos do Dialogues, Propositions, Histoires (DPH).
Kirner, T. G., Perini, J. C. and Montebelo, M. I. (2 jun 2008). Um Estudo Exploratório sobre a Satisfação do Usuário de Sistemas de Software. In Anais do VII Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software (SBQS 2008). Sociedade Brasileira de Computação - SBC. https://sol.sbc.org.br/index.php/sbqs/article/view/15545, [Acesso em, 11, 2021].
Kopackova, H., & Komarkova, J. (2020). Participatory technologies in smart cities: What citizens want and how to ask them. Telematics and Informatics, 47, 101325.
Ladinho, G. D. S., & Dufloth, S. C. (2020). Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais. Revista Katálysis, 23, 489-500.
Machado, C., Kira, B., Hirsch, G., Marchal, N., Kollanyi, B., Howard, P.N., .. & Barash, V. (2018). News and political information consumption in Brazil: Mapping the first round of the 2018 Brazilian presidential election on Twitter. The computational propaganda project. Algorithms, automation and digital politics. https://comprop.oii.ox.ac.uk/research/brazil2018.
Mendes, M. C. P., de Castro, M. S. G., & Magagnin, R. C. (2021). Experiências participativas no planejamento e gestão urbana: uma revisão sistemática. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 10(1).
Resende, G., Melo, P., Sousa, H., Messias, J., Vasconcelos, M., Almeida, J., & Benevenuto, F. (2019, May). (Mis) information dissemination in WhatsApp: Gathering, analyzing and countermeasures. In The World Wide Web Conference (pp. 818-828).
Rolnik, R. (2001). Estatuto da Cidade: instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana, 5-9.
Rolnik, R., & Pinheiro, O. M. (2004). Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos.
Sabbagh, R., SCRUM: Gestão Ágil para Projetos de Sucesso. São Paulo: Casa do Código, 2013.
Silva, S. D. M. D. (2014). O papel do poder público local nos processos participativos de planos diretores em Santa Catarina.
Silva, C. E. (2020). Metodologias ágeis na gestão de projetos do setor público.
Souza, E. P. (2020). Educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 110-118.
Stopa, G. R; & Rachid, C. L. (2019). Scrum: Metodologia ágil como ferramenta de gerenciamento de projetos. CES Revista, 33(1), 302-323.
Tavares, W., Cerquinho, K. G., & de Paula, A. P. P. (2018). Participação Virtual na Gestão Pública no Âmbito Municipal Uma Análise dos Portais Eletrônicos das Capitais Brasileiras Desenvolvimento em Questão, 6(43).
Viapiana, T. (2021) Lei que prevê audiências públicas virtuais é constitucional, decide TJ-SP. Disponível em: [link]. Acesso em: 20 de novembro de 2021
Xavier, M. L. (2020). A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO INTERFACE PEDAGÓGICA NO ENSINO DE LINGUAGEM. Revista Virtual Lingu@ Nostr@, 7(1), 11-29.
Publicado
25/04/2022
Como Citar
OLIVEIRA E SILVA, Flávio Eduardo; PAULA, Jonas H. R.; DE PAULA, Melise M. V..
Desenvolvimento de uma ferramenta colaborativa na elaboração de instrumentos legais participativos. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SISTEMAS COLABORATIVOS (SBSC), 17. , 2022, Online.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2022
.
p. 62-72.
ISSN 2326-2842.
DOI: https://doi.org/10.5753/sbsc.2022.19476.
