Document Validation using Blockchain A validation scheme for natural person’s documents

  • João V. Meyer UFSC
  • Lucas M. Palma UFSC
  • Jean E. Martina UFSC

Resumo


A extensão do território brasileiro, combinado com sua demografia de mais de 200 milhões de habitantes, resulta em um sistema cartorário complexo, caro e lento. Tecnologias de blockchain podem ser de grande ajuda neste cenário. Elas nos provêm uma maneira distribuída de armazenar e validar dados em uma rede peer-to-peer descentralizada. Neste artigo, nós começamos a discussão sobre um sistema notarial nacional baseado em blockchain capaz de armazenar e validar registros públicos de pessoas naturais. Nós prototipamos uma solução que engloba os documentos de nascimento, casamento, divórcio e óbito. Ao final, são apresentados os custos operacionais do protótipo junto de uma comparação com o sistema cartorário utilizado atualmente.

Referências

Benet, J. (2014). Ipfs-content addressed, versioned, p2p file system. arXiv preprint arXiv:1407.3561.

Brasil (1973). Lei no 6.015 de 1973. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6015compilada.htm. [Online, accessed on 26/02/2019].

Brasil (2018). Lei no 13.709 de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm. [Online, accessed on 19/10/2019].

Brasil (2019a). Ibge. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao. [Online, accessed on 19/10/2019].

Brasil (2019b). Justiça aberta. https://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta. [Online, accessed on 19/10/2019].

Brasil (2019c). Lista de cartórios do brasil. http://dados.mj.gov.br/dataset/lista-de-cartorios-do-brasil. [Online, accessed on 19/06/2019].

Costa, R., Faustino, D., Lemos, G., Queiroga, A., Djohnnatha, C., Alves, F., Lira, J., and Pires, M. (2018). Uso não financeiro de blockchain: Um estudo de caso sobre o registro, autenticação e preservação de documentos digitais acadêmicos. 1(1/2018).

Haber, S. and Stornetta, W. S. (1990). How to time-stamp a digital document. In Conference on the Theory and Application of Cryptography, pages 437–455. Springer.

Liang, X., Shetty, S., Tosh, D., Kamhoua, C., Kwiat, K., and Njilla, L. (2017). Provchain: A blockchain-based data provenance architecture in cloud environment with enhanced privacy and availability. In Proceedings of the 17th IEEE/ACM international symposium on cluster, cloud and grid computing, pages 468–477. IEEE Press.

Luizari, L. (2019). Repasses e despesas: Para onde vai o dinheiro pago aos cartórios brasileiros? Cartórios com Você, (8):25.

Magrahi, H., Omrane, N., Senot, O., and Jaziri, R. (2018). Nfb: A protocol for notarizing files over the blockchain. pages 1–4.

Morgan, J. (2016). Quorum whitepaper. New York: JP Morgan Chase.

Mustapich, J. M. (1974). Revista Notarial Brasileira - no. 1.

Nakamoto, S. (2008). Bitcoin: A peer-to-peer electronic cash system.

Palma, L. M., Vigil, M. A., Pereira, F. L., and Martina, J. E. (2019). Blockchain and smart contracts for higher education registry in brazil. International Journal of Network Management, page e2061.

Pugliese, R. J. (1989). Direito Notarial Brasileiro.

Rodrigues, M. G. (2013). Tratado de registros públicos e direito notarial. Editora Atlas SA.

Szabo, N. (1997). Formalizing and securing relationships on public networks. First Monday, 2(9).

Wensley, J. H., Lamport, L., Goldberg, J., Green, M. W., Levitt, K. N., Melliar-Smith, P. M., Shostak, R. E., and Weinstock, C. B. (1978). Sift: Design and analysis of a fault-tolerant computer for aircraft control. Proceedings of the IEEE, 66(10):1240–1255.

Wood, G. et al. (2014). Ethereum: A secure decentralised generalised transaction ledger. 151:1–32.
Publicado
13/10/2020
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MEYER, João V.; PALMA, Lucas M.; MARTINA, Jean E.. Document Validation using Blockchain A validation scheme for natural person’s documents. In: WORKSHOP DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE GRADUAÇÃO - SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS (SBSEG), 20. , 2020, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2020 . p. 197-204. DOI: https://doi.org/10.5753/sbseg_estendido.2020.19285.