A Tecnologia como Suporte para o Judiciário e o Acesso à Justiça: uma Proposta de Aplicação no Âmbito da Violência Doméstica

Resumo


A baixa disponibilidade de acesso rápido e compreensível à justiça pelos cidadãos é um problema global e a Organização das Nações Unidas (ONU) tem buscado meios para a democratização da justiça. No Brasil, o projeto Justiça 4.0 busca dar os primeiros passos rumo a um sistema judiciário inteligente, eficiente e digital. Este trabalho aborda então um dos problemas mais recorrentes de violência no brasil: a violência doméstica. Dessa maneira, foi desenvolvida uma aplicação com tecnologias web e de computação em nuvem, orientada para a gestão de denúncias e julgamentos, pelas autoridades competentes, de solicitações de medidas protetivas de urgência. Uma avaliação experimental com voluntários da área jurídica foi realizada e analisada.

Palavras-chave: acesso à justiça, medida protetiva, violência doméstica, computação em nuvem, aplicativo

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Publicado
29/05/2023
MOREIRA, Matheus Carvalho Gomes; MOURA, Pedro Nuno de Souza. A Tecnologia como Suporte para o Judiciário e o Acesso à Justiça: uma Proposta de Aplicação no Âmbito da Violência Doméstica. In: CONCURSO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SBSI), 19. , 2023, Maceió/AL. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2023 . p. 48-57. DOI: https://doi.org/10.5753/sbsi_estendido.2023.229192.