Um Modelo de Participação para Planejamento Urbano em Cidades de Pequeno e Médio Porte
Resumo
A expansão das tecnologias digitais, como a internet e redes sociais, ampliou as oportunidades de participação cidadã, mas sua integração aos processos participativos ainda enfrenta desafios. Para superar essas barreiras, esta pesquisa, fundamentada na Design Science Research, propõe um modelo para apoiar a formulação de estratégias de engajamento em planos de desenvolvimento urbano de cidades de pequeno e médio porte. Desenvolvido e refinado ao longo de três ciclos iterativos, o modelo foi avaliado por meio de análise qualitativa e aplicação em casos reais. Os resultados demonstram sua replicabilidade e adaptabilidade a diferentes contextos urbanos, oferecendo subsídios para aprimorar políticas públicas.
Referências
Arnstein, S. R. (1969). A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of planners, v. 35, n. 4, p. 216–224.
Berntzen, L. and Johannessen, M. R. (2016). The role of citizen participation in municipal smart city projects: Lessons learned from Norway. Smarter as the new urban agenda. Springer. p. 299–314.
Boscarioli, C., De Araujo, R. M. and Maciel, R. S. (2017). I GranDSI-BR: Grandes Desafios de Pesquisa em Sistemas de Informação no Brasil (2016-2026). . Comissão Especial de Sistemas de Informação (CE-SI) da Sociedade Brasileira de Computação (SBC).
Bynner, C., Escobar, O. and Weakley, S. (4 jul 2023). Facilitators as culture change workers: advancing public participation and deliberation in local governance. Local Government Studies, v. 49, n. 4, p. 738–758.
Caetano, B. P. (feb 2024). Um Modelo de Participação para Elaboração de Instrumentos de Planejamento Urbano em Cidades de Pequeno e Médio Porte. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Caetano, B., Paula, M. and Moreira de Souza, J. (23 jan 2024). Enhancing Public Participation in Urban Development Planning: A Case Study of Environmental Planning in a Small City. Available at SSRN 4688545.
Cortés-Cediel, M. E., Gil, O. and Cantador, I. (2018). Defining the engagement life cycle in e-participation. In Proceedings of the 19th Annual International Conference on Digital Government Research: Governance in the Data Age.
Dotto, D. M. R., Quevedo, L. C. N., Pons, M. E. D. and Júnior, L. (2017). Gestão Pública: A participação popular no processo de elaboração do Plano Diretor. v. 38, p. 23–36.
Dresch, A., Lacerda, D. P. and Júnior, J. A. V. A. (2020). Design science research: método de pesquisa para avanço da ciência e tecnologia. Porto Alegre: Bookman Editora.
Freitas, E. L. H. De and Bueno, L. M. de M. (26 feb 2018). Processos participativos para elaboração de Planos Diretores Municipais: inovações em experiências recentes. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 304–321.
Frid-Jimenez, A., Carson, J., Scott, A., Khantidhara, P. and Elza, D. (15 jun 2020).
Designing Participedia: A Collaborative Research Platform. In Proceedings of the 16th Participatory Design Conference 2020 - Participation(s) Otherwise - Volume 2. , PDC ’20. Association for Computing Machinery. DOI: 10.1145/3384772.3385125, [accessed on Nov 29].
Fuks, H., Raposo, A. B., Gerosa, M. A., et al. (2011). Teorias e modelos de colaboração. Sistemas colaborativos, p. 16–33.
Fung, A. (1 jul 2015). Putting the Public Back into Governance: The Challenges of Citizen Participation and Its Future. Public Administration Review, v. 75, n. 4, p. 513–522.
Gibbs, G. (2009). Análise de dados qualitativos: coleção pesquisa qualitativa. Bookman Editora.
Gomes, W. (2007). Democracia digital: que democracia. II Encontro da Associação Nacional de Pesquisadores em Comunicação e Política. UFMG, Belo Horizonte, v. 5.
Hevner, A. and Chatterjee, S. (2010). Design Science Research in Information Systems. Design Research in Information Systems. Boston, MA: Springer US. v. 22p. 9–22.
Hevner, A. R., March, S. T., Park, J. and Ram, S. (2004). Design science in information systems research. MIS quarterly, p. 75–105.
Kemp, S. (jan 2012). Digital 2012: Global Digital Overview. . We are Social and Hootsuite. [link], [accessed on Nov 23].
Kemp, S. (27 jan 2021). Digital 2021: Global Overview Report. . We are Social and Hootsuite. [link], [accessed on Apr 6].
Landim, I. C. (2013). Um estudo sobre a relação entre a democracia digital e a participação política a partir do debate sobre o Programa Mais Médicos no Facebook. Revista Mídia e Cotidiano, v. 3, n. 3, p. 538–561.
Macedo, L. F. de A. (2019). Atuação dos conselhos comunitários no acompanhamento e participação cidadã no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí-RJ.
Macintosh, P. A. (2004). Characterizing e-participation in policy-making. In 37th Annual Hawaii International Conference on System Sciences. . IEEE.
Malinen, S. (may 2015). Understanding user participation in online communities: A systematic literature review of empirical studies. Computers in Human Behavior, v. 46, p. 228–238.
Ntalian, M., Costopoulou, C. and Karetsos, S. (2017). Investigating the mobile side of e-Participation. International Journal of Electronic Governance, v. 9, n. 3–4, p. 210–228.
O’Brien, H. L. and Toms, E. G. (2008). What is user engagement? A conceptual framework for defining user engagement with technology. Journal of the American Society for Information Science and Technology, v. 59, n. 6, p. 938–955.
OIDP (2023). Observatório Internacional da Democracia Participativa. [link], [accessed on Dec 10].
Oliveira, K. W. R. (6 nov 2020). Participando com jogos: uma análise da gamificação como intervenção em pesquisas de opinião.
Oliveira, K. W. R., Paula, M. M. V., Alves, G. E. R. G., et al. (3 oct 2019). Aplicação de um modelo de colaboração em um contexto de participação social. In Anais do Simpósio Brasileiro de Sistemas Colaborativos (SBSC). . SBC. [link], [accessed on Nov 18].
Peffers, K., Tuunanen, T., Rothenberger, M. A. and Chatterjee, S. (2007). A design science research methodology for information systems research. Journal of management information systems, v. 24, n. 3, p. 45–77.
Penteado, C. L., Araújo, R. de P. A. and Dos Santos, M. B. (apr 2013). Internet, Políticas Públicas e Participação Política Online: avaliação de experiências de eParticipação. In Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes. . [link], [accessed on Feb 23].
People Powered (2023). Introduction to the Guide to Digital Participation Platforms. [link], [accessed on Dec 3].
Pimentel, M. (27 oct 2017). Design Science Research e Pesquisas com os Cotidianos Escolares para fazerpensar as pesquisas em Informática na Educação. . [link], [accessed on Feb 28].
Pimentel, M., Gerosa, M. A., Filippo, D., et al. (2006). Modelo 3C de Colaboração para o desenvolvimento de Sistemas Colaborativos. Anais do III Simpósio Brasileiro de Sistemas Colaborativos, p. 58–67.
Ribeiro, M. M., Cunha, M. A. and Barbosa, A. F. (2018). E-Participation, Social Media and Digital Gap: Challenges in the Brazilian Context. p. 9.
Sari, A. R. (13 aug 2023). The Impact of Good Governance on the Quality of Public Management Decision Making. Journal of Contemporary Administration and Management (ADMAN), v. 1, n. 2, p. 39–46.
Schunke, L. C., De Oliveira, L. P. L. and Villamil, M. B. (2013). Guga: a tool for participatory cities. In Computers and Communications (ISCC), 2013 IEEE Symposium on. . IEEE. [link], [accessed on Mar 22].
Smith, G., Richards Jr., R. C. and Gastil, J. (2015). The Potential of Participedia as a Crowdsourcing Tool for Comparative Analysis of Democratic Innovations. Policy & Internet, v. 7, n. 2, p. 243–262.
Suherlan, S. (31 aug 2023). Digital Technology Transformation in Enhancing Public Participation in Democratic Processes. Technology and Society Perspectives (TACIT), v. 1, n. 1, p. 10–17.
Tambouris, E., Liotas, N. and Tarabanis, K. (2007). A framework for assessing eParticipation projects and tools. In 2007 40th Annual Hawaii International Conference on System Sciences (HICSS’07). . IEEE.
Wieringa, R. J. (2014). Design Science Methodology for Information Systems and Software Engineering. Berlin, Heidelberg: Springer Berlin Heidelberg.
