Ações de Institucionalização da EaD no Instituto Federal Goiano
Resumo
Este trabalho apresenta considerações acerca da institucionalização da Educação a Distância no âmbito das políticas públicas, programas e ações praticados pelo Instituto Federal Goiano. Assim, o objetivo central é expor as Políticas Públicas de EaD propostas pelo Ministério da Educação (MEC), o conceito de Políticas Públicas, um breve histórico da EaD no país e a implementação dessas ações no IF Goiano. Para o processo investigativo, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental. Como conclusão, percebeu-se muitos avanços, porém, com alguns problemas de institucionalização da EaD na instituição, sobretudo por causa da maneira como as políticas são definidas pelo Ministério da Educação.
Referências
ANDRÉ, M. E. D. A. Estudo de Caso em Pesquisa e avaliação educacional. Brasília:Liber Livro Editora, 2005.
BRASIL. Decreto no 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o artigo 80 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004.../decreto/D5622. htm. Acesso em 01 mai. 2017.
_____. Decreto no 5.800 de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em 03 mai. 2017.
_____. Decreto no 6.301 de 12 de dezembro de 2007. Institui o Sistema Escola Técnica Aberta doBrasil – e-Tec Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6301.htm. Acesso em 10 mai. 2017.
_____. Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em 30 de abr. 2017.
_____. Manual de Gestão: Rede E-tec Brasil e Profuncionário. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: www.ifsudestemg.edu.br/sites/default/files/manual_de_gestao_rede_etec_brasil_profunciona-rio.pdf. Acesso em: 05 mai 2017.
_____. Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011. Disponível em: www.sigeduca.seduc.mt.gov.br/pronatec/downloadnovo.aspx?7. Acesso em 10 mai 2017.
_____. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. MEC,SEB,DICEI. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_docman&view=download&alias=15547diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf-1&Itemid=30192 Acesso em 07 de ago. 2017.
_____. MEC. PORTARIA No 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Revoga a Portaria MEC no 4.059, de 10 de dezembro de 2004 e estabelece nova redação para o tema. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out.2016. Disponível em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/images/PDFs/proen/CEPE/Atualizacao/legislacao/Portaria_n_1134_revoga_4.059-2004_20.pdf Acesso em 01 out. 2017.
_____. MEC. Documento Referência do MedioTec EaD. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: www.portal.mec.gov.br/component/tags/tag/41151/documento_base.pdf. Acesso em: 10 mai 2017.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública – Seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
HÖFLING, Eloísa de Matos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos de Educação. CEDES. v.21 n.55 Campinas, nov. 2001.
LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do Estado. 2013. 285 f.Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
PACHECO, E. Institutos Federais: Uma revolução na educação profissional e tecnológica. Editora Moderna: São Paulo, 2011.
RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.