O Lugar da Educação Superior e da EAD nos Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024
Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir o lugar da Educação a Distância (EaD) a partir de um olhar sobre o que preconizam os Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014-2024). Para isso, apresentamos os conceitos de Educação Superior e de EaD. Posteriormente descrevemos as atribuições da Educação Superior e da EaD no contexto do que foi proposto em cada Plano, identificando também marcas históricas influenciadas pelos momentos políticos de elaboração e, derivados destas, alguns elementos da implementação. Concluímos com a apresentação de contradições identificadas nas funções da EaD que podem ser compreendidas por meio do caminho histórico por ela percorrido nos referidos planos.
Palavras-chave:
Educação a Distância, educação superior, PNE
Referências
AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Internacionalização ou transnacionalização da educação superior: entre a formação de um campo social global e um mercado de ensino mundializado. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.1, p. 56-79, jan./jun. 2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
_______. Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 11 fev. 2018.
_______. Decreto no 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 jun. 2006. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
________. Lei no 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
________. Lei no 10.172/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2001. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 11 fev. 2018.
________. Lei no 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE - e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Conferência de abertura da 26ª. Reunião Anual da ANPEd. Poços de Caldas, MG, 05 de outubro de 2003. http://www.anped.org.br/reunioes/26/inicio.htm. Acesso em 27 mar. 2011.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino superior e universidade no Brasil. In: 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2000, p.151-204.
DIAS SOBRINHO, José. Universidade fraturada: conhecimento e responsabilidade social. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v.20, n.3, p.581-601, nov.2015.
DOURADO, Luíz Fernandez (Coord.). Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep, 2016. Disponível em http://www.huma.net.br/blog/post/em-movimento. Acesso em 11 fev. 2018.
__________, Luíz Fernandez (Coord.). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2008. Brasília: Inep, 2009. Disponível em http://books.google.com/books?id=yOF9QgAACAAJ&pgis=1. Acesso em 11 fev. 2018.
__________, Luíz Fernandez. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a Educação Brasileira. Goiânia, Ed. Imprensa Universitária, ANPAE, 2017.
FARIA, Juliana Guimarães; TOSCHI, Mirza Seabra. Reflexões sobre as tendências para internacionalização da educação superior a distância. In: LIMA, Daniela da C. B. P. Lima; SANTOS, Catarina de Almeida; TOSCHI, Mirza Seaba (Orgs.) Educação a distância (EaD): realidades, evolução e contextos. Anápolis: Editora UEG, 2017.
LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do Estado. 2013. 285 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. p. 1-157
_______, Daniela da Costa Britto Pereira. PRODUTO 2 - Documento técnico contendo estudo analítico do processo de expansão de EaD ocorrido no período 2002-2012, particularmente no que se refere aos cursos de formação de professores nas IES públicas e privadas. In: Projeto CNE/UNESCO914BRZ1142.3: desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – educação a distância na educação superior, Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), 2014.
MARTINS, Carlos Benedito. Notas sobre o sistema de ensino superior brasileiro contemporâneo. Revista USP, São Paulo, n.39, p.58-82, set./nov. 1998.
MILL, Daniel. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista Educação Pública, Cuiabá, V. 25, N. 59/2, p. 432-454, maio/ago. 2016.
MOORE, Michael; KEARSLEY, Greg. Educação a Distância – uma visão integrada. São Paulo: Thompson Learning, 2007. p. 1-24.
MOROSINI, Marília Costa. Estado do conhecimento sobre internacionalização da educação superior – Conceitos e práticas. Educar, Curitiba, n. 28, p. 107-124, 2006. Editora UFPR. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a08n28.pdf. Acesso em 11 fev. 2018.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da Educação. In: ARAÚJO, Heleno; GOUVEIA, Andrea Barbosa; OLIVEIRA, João Ferreira de. Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: Inep, 2018.
SANTOS, Boaventura S. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
_______. Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 11 fev. 2018.
_______. Decreto no 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 jun. 2006. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
________. Lei no 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
________. Lei no 10.172/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2001. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 11 fev. 2018.
________. Lei no 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE - e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 11 fev. 2018.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Conferência de abertura da 26ª. Reunião Anual da ANPEd. Poços de Caldas, MG, 05 de outubro de 2003. http://www.anped.org.br/reunioes/26/inicio.htm. Acesso em 27 mar. 2011.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino superior e universidade no Brasil. In: 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2000, p.151-204.
DIAS SOBRINHO, José. Universidade fraturada: conhecimento e responsabilidade social. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v.20, n.3, p.581-601, nov.2015.
DOURADO, Luíz Fernandez (Coord.). Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep, 2016. Disponível em http://www.huma.net.br/blog/post/em-movimento. Acesso em 11 fev. 2018.
__________, Luíz Fernandez (Coord.). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2008. Brasília: Inep, 2009. Disponível em http://books.google.com/books?id=yOF9QgAACAAJ&pgis=1. Acesso em 11 fev. 2018.
__________, Luíz Fernandez. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a Educação Brasileira. Goiânia, Ed. Imprensa Universitária, ANPAE, 2017.
FARIA, Juliana Guimarães; TOSCHI, Mirza Seabra. Reflexões sobre as tendências para internacionalização da educação superior a distância. In: LIMA, Daniela da C. B. P. Lima; SANTOS, Catarina de Almeida; TOSCHI, Mirza Seaba (Orgs.) Educação a distância (EaD): realidades, evolução e contextos. Anápolis: Editora UEG, 2017.
LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do Estado. 2013. 285 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. p. 1-157
_______, Daniela da Costa Britto Pereira. PRODUTO 2 - Documento técnico contendo estudo analítico do processo de expansão de EaD ocorrido no período 2002-2012, particularmente no que se refere aos cursos de formação de professores nas IES públicas e privadas. In: Projeto CNE/UNESCO914BRZ1142.3: desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – educação a distância na educação superior, Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), 2014.
MARTINS, Carlos Benedito. Notas sobre o sistema de ensino superior brasileiro contemporâneo. Revista USP, São Paulo, n.39, p.58-82, set./nov. 1998.
MILL, Daniel. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista Educação Pública, Cuiabá, V. 25, N. 59/2, p. 432-454, maio/ago. 2016.
MOORE, Michael; KEARSLEY, Greg. Educação a Distância – uma visão integrada. São Paulo: Thompson Learning, 2007. p. 1-24.
MOROSINI, Marília Costa. Estado do conhecimento sobre internacionalização da educação superior – Conceitos e práticas. Educar, Curitiba, n. 28, p. 107-124, 2006. Editora UFPR. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a08n28.pdf. Acesso em 11 fev. 2018.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da Educação. In: ARAÚJO, Heleno; GOUVEIA, Andrea Barbosa; OLIVEIRA, João Ferreira de. Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: Inep, 2018.
SANTOS, Boaventura S. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2004.
Publicado
12/04/2018
Como Citar
REGO, Thabyta Lopes; CESÁRIO, Nicássia Alves.
O Lugar da Educação Superior e da EAD nos Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SEAD-CO), 2. , 2018, Campo Grande/MS.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2018
.
ISSN 2763-8995.
DOI: https://doi.org/10.5753/seadco.2018.14814.
