Políticas para a Educação Especial: Incluir ou Excluir?

  • Karine Laura Carvalho Moreira UFMT

Resumo


Este trabalho tem como objetivo fazer uma comparação entre o Decreto-lei nº 10.502/20, última política pública para a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais em escolas regulares com um levantamento bibliográfico de trabalhos que versam sobre essa temática. Os dados foram obtidos por meio da leitura do documento oficial e de levantamento bibliográfico (artigos) de pesquisas na área da educação especial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de análise documental, realizada entre o período de março a abril de 2021. Como base teórica utilizarei referencial teóricos os escritos de Sassaki (1997), Mazzotta (1989) e Mendes (2001) que mencionam a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais. Com base nas produções levantadas é possível desvelar que há uma divergência entre teoria e prática, corroborando para exclusões de alunos da educação especial, e ainda configura a não garantia de um dos direitos instituídos pela Constituição Federal (1988) sobre a educação.

Palavras-chave: Aluno especial, Política pública, Inclusão

Referências

ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo: Atlas, 2010.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: [link]. Acesso em set. 2021.

__________.. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.html. Acesso em: 11 jun. de 2021.

__________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União. Brasília. 07 de julho de 2015 página nº 2.

_________. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial. Disponível em: [link]. Acesso em: 11 jun. 2021.

__________. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRAVO, R. S. Técnicas de investigação social: Teoria e ejercicios. 7. ed. Ver. Madrid: Paraninfo, 1991.

CUNHA, M. S. Ensino da língua portuguesa na perspectiva da inclusão do aluno cego no nível fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2015.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: set. 2021.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.

_________. Evolução da educação especial e as tendências da formação de professores de excepcionais no Estado de São Paulo. 1989. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989.

MENDES, E. G. Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional. 1995. 387 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.

NASCIMENTO. L. B. P. A importância da inclusão escolar desde a educação infantil. 2014. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia). Departamento de Educação - Faculdade Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

__________. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: [link]. Acesso em: 28 jul. 2021.

SASSAKI, K. R. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

SOUZA, R. C. S. et al. Educação Física Inclusiva: perspectiva para além da deficiência. Aracaju: Editora UFS, 2013.
Publicado
08/11/2021
MOREIRA, Karine Laura Carvalho. Políticas para a Educação Especial: Incluir ou Excluir?. In: ANAIS PRINCIPAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEMIEDU), 29. , 2021, Cuiabá. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021 . p. 1089-1099. ISSN 2447-8776.