Projeto Político Pedagógico: um Instrumento que Reflete a Proposta Educacional da Instituição de Ensino

• Larissa Madalena da Silva Pinheiro UFMT
• Ana Luisa Alves Cordeiro UFMT
• Patrícia Simone Nogueira UFMT

Resumo

O Projeto Político Pedagógico é um documento que reflete a proposta pedagógica da escola pública, o qual deve ser construído coletivamente e vivenciado em todos os momentos da instituição. O objetivo desse artigo é analisar como tem sido trabalhada a questão do projeto político pedagógico no meio escolar pelas variadas pesquisas, e de que maneira esse mecanismo de participação coletiva tem garantido a efetivação da gestão democrática no ambiente escolar. O aporte teórico utiliza-se de referências que discutem educação, mecanismo de participação coletiva, projeto político pedagógico e gestão democrática. Como procedimentos metodológicos foram utilizados a abordagem qualitativa, a partir de pesquisas bibliográfica e documental em livros, artigos, teses, dissertações e legislações. Assim consideramos que a gestão democrática por meio do projeto político pedagógico tem sido um significativo instrumento para a garantia da participação coletiva, contudo, ressaltamos que o PPP não deve ser elaborado apenas para cumprir exigências burocráticas, mas deve garantir a participação coletiva para se materializar a gestão democrática no ambiente escolar.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico, Participação, Escola Pública, Gestão Democrática

Referências

ALMEIDA, Débora Pereira. Ações da equipe gestora e a participação dos professores na revisão do Projeto Político Pedagógico de uma escola de Manaus. 2016. 124 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.

BIANCHIN, Josiane Folletto; BARICHELLO, Marta Roseli de Azeredo. A Gestão Democrática E O Projeto Político Pedagógico Na Concepção Do Professor: Um Estudo De Caso. Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 3, n. 5, p. 25-32, jan - jun, 2014.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2014). Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 de set. 2020.

CAETANO Edson; SILVA Iorim Rodrigues Da. O significado do Projeto Político Pedagógico na construção de ações e relações participativas na educação do campo. Educação do campo, Tocantinópolis, v. 2 n. 2, p. 607-631, jul – dez, 2017.

CAVALCANTE, Edinilson Matos. O Projeto Político Pedagógico como instrumento de mudança organizacional numa instituição de ensino da rede estadual do Amazonas. 2017. 89 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) –Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.

COSTA, Candida Soares da. Educação para as relações étnicos-raciais: Planejamento escolar e literatura no Ensino Médio. 1. ed. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

CUIABÁ. Aprovação do Plano Municipal de Educação (2015). Cuiabá: Câmara Municipal, 2015. Disponível em: [link]. Acesso em: 10 de set. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 23, n. 3, p. 483-495, set – dez, 2007.

FERREIRA, Naura Syria Carapelo. Gestão Democrática da Educação para uma Formação Humana: conceitos e possibilidades. Em Aberto, Brasília, v. 17, n.72, p. 167-177, fev- jun, 2000.

FERREIRA, Naura Syria Carapelo. Gestão e Organização Escolar. Fundação Biblioteca Nacional: Rio de Janeiro, 2009.

GODOY STÊNICO, Joselaine Andréia; MARY ADAM, Joyce; POLATO PAES, Marcela Soares. As políticas de descentralização da gestão escolar no Brasil. Iberoamericana de Educación, São Paulo, v. 69, p. 91-108, 2015.

GUEDES, Marcia Lustosa Felix. Gestão Democrática e Projeto Político-Pedagógico: Aproximações nas Escolas Públicas no Município de João Pessoa – PB. 2018. 181f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.

MATO GROSSO. Plano Estadual de Educação (2014). Mato Grosso: Poder Executivo, 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/PEE/MTPEE.pdf. Acesso em: 12 de set. 2020.

SEIXAS, Manuel Valcy. A construção do Projeto Político Pedagógico das escolas Estaduais da Coordenadoria Regional de Alvarães/AM. 2017. 113f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.

SILVA, Raimunda Maria Da; CAZUMBÁ, Rodrigo Da Silva Santos. Gestão democrática e projeto político-pedagógico: estudo de caso em uma escola municipal de São Gonçalo dos Campos – BA. Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 4, n. 8, p. 17-28, jul-dez, 2015.

TERTO, Daniela Cunha. Relações intergovernamentais e o fortalecimento da gestão educacional no Sistema Municipal de Educação. 2017. 264f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.

VEIGA, Ilma Passos da. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos da (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 1. ed. Campinas: Papirus, 1998, p.11-35.

VEIGA, Ilma Passos da. Projeto político-pedagógico da escola de ensino médio e suas articulações com as ações da secretária de educação. Perspectivas Atuais, Belo Horizonte, 2010.