Os Atores na Prestação de Serviços da Educação Especial: Revisão da Nova Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
Resumo
O presente artigo buscou apresentar quem são os profissionais que atuam diretamente na educação especial a cerca da nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida-PNEE 2020. Por meio de pesquisas bibliográficas e análises legislativas que convergiram e se fizeram base para a construção da nova política nacional de 2020, descreveu-se os principais atores que buscam a partir de suas formações e capacitações prestar suporte necessário aos alunados da educação especial. A equipe multidisciplinar trazendo essas é uma garantia a fim de promover melhor desenvolvimento global de estudantes multidisciplinariedades para os espaços escolares, ficando a responsabilidade dos sistemas de ensino melhor estruturar esses atendimentos. Uma reflexão quanto as legislações é a generalização frente ao atendimento, onde o assistencialismo é citado como forma de atendimento aos estudantes, o que pode generalizar a educação e descaracterizar a inclusão. A nova PNEE 2020 com apoio de outras legislações retrata quem são e como são as funções dessa equipe e por ser muito recente não foi possível apresentar mais detalhes a cerca de sua implementação no que tange aos atores multidisciplinares, devido a quase inexistência de publicações que ecoam sobre o tema.
Referências
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. 36 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer no 17, de 3 de julho de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 ago. 2001a. Seção 1, p. 46.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 555/2007. Diário Oficial da União, Brasília, 06 jun. 2007. Seção 2, p. 9. 2007a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 948/2007. Diário Oficial da União, Brasília, 09 out. 2007. Seção 2, p. 10. 2007b.
BRASIL. Lei nº 10.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2012.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de Educação Especial. Nota Técnica nº 24, de 21 de março de 2013. Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília: MEC/SECADI/DPEE, 2013.
BRASIL. LEI Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 de set. 2015. 2 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/ Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - Brasília; MEC. SEMESP. 2020. 124p.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. RESOLUÇÃO Nº. 80, DE 9 DE MAIO DE 1987. Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do FISIOTERAPEUTA, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências. 1987.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Resolução CFFa nº 348. "Dispõe sobre a reedição do Documento Oficial 1, que passa a denominar-se "Áreas de Competência do Fonoaudiólogo no Brasil", e dá outras providências." 2007.
DURCE, K. et al. A atuação da fisioterapia na inclusão de crianças deficientes físicas em escolas regulares: uma revisão de literatura. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 156-159, 2006.
GEBRAEL, Tatiana Luísa Reis; MARTINEZ, Cláudia Maria Simões. Consultoria colaborativa em terapia ocupacional para professores de crianças pré-escolares com baixa visão. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 17, n. 01, abr. 2011.
MELO, C. A, BENITES, M. C., SILVA, K. S. O Trabalho do Professor Especialista em Educação Especial e Inclusiva no Aprendizado do Estudante TEA. In: IV Seminário Formação Docente: Intersecção entre Universidade e Escola "Educação Pública em Tempos de Reforma". v. 3, n. 3, Dourados. Anais Eletrônicos. Dourados, 2019 p.280-294. Disponível em: [link]. Acesso em: 28 de setembro de 2021.
ROSÁRIO, A. E. F. de P. et al. Percepção dos Professores sobre a Atuação da Equipe Multidisciplinar na Escola Especial. In: 4º Congresso de Educação. 3º Seminário de Letras. 3º Simpósio de Psicologia do Esporte. 2º Diálogos em Psicologia Educação, Diversidade e Inclusão. 2017. Disponível em: [link]. Acesso em: 25 de setembro de 2021. ISSN 2318-759X
ZURRO, A. M., FERREROX, P., BAS, C. S. A equipa de cuidados de saúde primários: manual de cuidados primários, Lisboa, Farmapress Edições, 1991.
