Breves Apontamentos sobre a Infrequência Escolar no Contexto da Pandemia Covid-19 nas Escolas Municipais de Várzea Grande-MT
Resumo
A pandemia da Covid-19 vivenciada no mundo, e neste artigo tratando especificamente do Brasil, agudizou um conjunto de problemáticas já existentes, fruto das desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais. Compreendendo que essas desigualdades refletem direta e indiretamente no cenário educacional, trazemos reflexões iniciais sobre a dimensão da infrequência escolar no contexto da pandemia, com o objetivo de socializar os dados de infrequência escolar a partir dos atendimentos realizados no Projeto Fortalecer no ano de 2020. Foram levantados dados no âmbito do Projeto Fortalecer, que aqui serão relacionados aos referenciais teóricos e fontes documentais a partir de relatórios do censo escolar, buscando assim suscitar o diálogo e as produções de conhecimentos necessários para análise dos rebatimentos da pandemia na educação brasileira. Pontuando a intensificação de questões que já vinham sendo um desafio para a gestão escolar e também para as famílias, crianças e adolescentes, na busca pela garantia não só do acesso, mas da permanência e qualidade no processo de escolarização.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996.
BURGOS, Marcelo; CARNEIRO, Aristóteles; MATOS, Marcelo [et.al]. Infrequência e Evasão Escolar: nova fronteira para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. In: Revista Desigualdade & Diversidade. PUC-Rio de Janeiro, n. 15, jul/dez, 2014, p. 71-105. Disponível em: http://desigualdadediversidade.soc.puc-rio.br/media/DD_15_5-Burgos.pdf. Acesso em: 08 set. 2021.
CARDOSO, Cristiane Alves; FERREIRA, Valdivina Alves; BARBOSA, Fabiana Carla Gomes. (Des)igualdade de acesso à educação em tempos de pandemia: uma análise do acesso às tecnologias e das alternativas de ensino remoto. In: Revista Com Censo. v. 7, n. 3, Agos, 2020. Disponível em: [link]. Acesso em: 08 set. 2021.
HORTA, José Silvero Baia. Direito à Educação e Obrigatoriedade Escolar. In: Cad. Pesq. Rio de Janeiro. n. 104. p. 5-34. Julho 1998.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica/2020/RESUMO TÉCNICO. 2021. Disponível em: [link]. Acesso em: 16 set. 2021.
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. (217 [III] A). Paris, 1948.
RACOSKI, Franciele. As expressões da questão social apresentadas na infrequência escolar. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, 2019.
RELATÓRIO. Relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2020. Projeto Fortalecer, 2021.
UNICEF. Cultura do fracasso escolar afeta milhões de estudantes e desigualdade se agrava na pandemia, alertam UNICEF e Instituto Claro. Disponível em: [link]. Acesso em: 08 set. 2021.
UNESCO. BID-UNESCO: as lacunas nos sistemas educacionais serão ampliadas se a educação não for priorizada nos planos de resposta à pandemia. Jan. 2021. Disponível em: [link]. Acesso em: 08 set. 2021.