Políticas Educacionais Interculturais e Bilíngues: Uma Análise Crítica das Práticas Pedagógicas na Alfabetização nas Fronteiras Brasil-Bolívia

  • Avila Smitiely de Abreu Lima Ikuta UNEMAT
  • Paulo Alberto dos Santos Vieira UNEMAT
  • Alceu Zoia UNEMAT
  • Lucas Mateus Faria Silva UNEMAT
  • Odania Ferreira da Silva França UNEMAT

Resumo


Este trabalho socializa a pesquisa em andamento no Programa de Pós-Graduação em Educação da UNEMAT/Cáceres, intitulada “Alfabetização na Faixa de Fronteira Brasil/Bolívia: Interculturalidade e Práticas Pedagógicas Bilíngues”. O estudo investiga práticas de alfabetização nas escolas Nossa Senhora Aparecida e Cristóbal Colón, localizadas na fronteira entre Brasil e Bolívia. Com foco em contextos interculturais e bilíngues, analisa o impacto das políticas educacionais e como os professores incorporam as práticas culturais dos alunos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e etnográfica, buscando valorizar saberes locais e desafiar estruturas educacionais hegemônicas.
Palavras-chave: Decolonial, Educação na Fronteira, Currículo

Referências

BHANHA, Homi. O Local Da Cultura. Tradução De Myriam Ávila, Elaine Lourenço De Lima Reis E Galucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte : Ed. Ufmg,2012.

BOLÍVIA. Ley N.º 070, de 20 de diciembre de 2010. Dispõe sobre a Lei de Educação "Avelino Siñani - Elizardo Pérez". Gaceta Oficial del Estado Plurinacional de Bolivia. Disponível em: [link]. Acesso em: 30 jul. 2024.

BRASIL, Portaria n. 798, de 19 de junho de 2012. Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: [link]

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n.º 248, 23 de dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Coordenação de Política de Formação. Escolas de Fronteira. Brasília e Buenos Aires, março de 2008.

BUENO, M. L. M. C., SOUZA, K. R. Programa Escolas Interculturais de Fronteira e a realidade Brasil/Paraguai: uma política de integração regional para a fronteira. Jornal de Políticas Educacionais. V. 15, e74213. Fevereiro de 2021.

BUENO, Mara Lucinéia Marques Correa. Política Supranacional de Formação de Professores: O Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) na Faixa de Fronteira Brasil/Paraguai. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019. Orientadora: Profa. Dra. Elisângela Alves da Silva Scaff.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. 2. ed. Tradução de Izabel Magalhães.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016.

FAULHABER, Priscila. Fronteira na antropologia social: as diferentes faces de um problema. BIB, n. 51, p. 105-125, 2001.

MALINOWSKI, Bronislaw Kasper. Argonautas do Pacífico Ocidental. Trad. Antonino Pagliaro. São Paulo: Companhia das Letras, 1978. 547 p.

MATTOS, C. L. G.; CASTRO, P. A. Etnografia e educação: conceitos e usos. Campina Grande, PB: EDUEPB, 2011

MEC. Educação brasileira sairá do Mercosul. Disponível em: [link]. Acesso em: 12 jul. 2021.

MERCOSUL. Página do Setor Educacional do Mercosul. Disponível em: [link]. Acesso em 12 jul. 2021.

MERCOSUL. Setor Educacional do Mercosul. Plano de Ação 2016-2020. Buenos Aires, Argentina: Setor Educacional do Mercosul, [2016].

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Editora Hucitec, 2009.

MOREIRA, Daniel Augusto. O método fenomenológico na pesquisa pioneira. São Paulo: Thomson, 2002.

OCAÑA, A. O., López, M. I. A., Conedo, Z. P. (2018). Metodología ‘otra’ en la investigación social, humana y educativa. El hacer decolonial como proceso decolonizante. Faia, 07, (30), 172-200. [link]

PAEZANO, E. S. M.; BITENCOURT, L. P. Balanço de Produção Científica: territorialização da Educação do Campo. Cáceres, 2017.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. (Org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 227-277

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Perspectivas Latino-Americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

QUIJANO, Aníbal. O "Movimento Indígena" e as Questões Pendentes na América Latina. Argumentos (Méx.), Cidade do México, v. 19, n. 50, p. 51-77, Abril de 2006. Disponível [link]. acessado em 26 de julho. 2024.

RIVERA CUSICANQUI, Silvia; Ch’ixinakax Utxiwa: una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. Buenos Aires: Tinta Limón, 2010.

WALSH, Catherine. La interculturalidad en la educación. Lima: Ministério de Educación, 2005. Impresso com apoio de UNICEF.

WHYTE, William Foote. Sociedade de esquina: a estrutura social de uma área urbana pobre e degradada. Tradução de Maria Lucia de Oliveira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 200
Publicado
11/11/2024
IKUTA, Avila Smitiely de Abreu Lima; VIEIRA, Paulo Alberto dos Santos; ZOIA, Alceu; SILVA, Lucas Mateus Faria; FRANÇA, Odania Ferreira da Silva. Políticas Educacionais Interculturais e Bilíngues: Uma Análise Crítica das Práticas Pedagógicas na Alfabetização nas Fronteiras Brasil-Bolívia. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEMIEDU), 32. , 2024, Cuiabá/MT. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2024 . p. 1589-1599. ISSN 2447-8776. DOI: https://doi.org/10.5753/semiedu.2024.32818.