Implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no Ensino de Computação: Um Mapeamento da Literatura em Bases Nacionais
Resumo
Este artigo investiga a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, no ensino de Computação. O estudo se deu na forma de um mapeamento de literatura em repositórios nacionais, buscando identificar como elementos dessas culturas estão sendo explorados no desenvolvimento de habilidades computacionais. Os resultados revelam uma lacuna significativa, com poucas iniciativas na área, e desafios como a falta de formação docente específica e a predominância de currículos eurocêntricos. A principal contribuição do trabalho é o mapeamento da literatura apontando para a necessidade de fomentar a discussão e pesquisa sobre a pedagogização da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos de Computação.
Referências
Alarcón Anco, R. J. and Flores de la Cruz, H. N. (2021). Aplicación de algoritmos etnomatemáticos en el aprendizaje significativo de estudiantes universitarios. INNOVA Research Journal, 6(1):195–215.
Alves, E. C. (2023). A teoria das situações didáticas e o jogo da onça como opção estratégica de ensino. Master’s thesis, Universidade Federal de Santa Maria.
Arruda, R. (2024). Prática antirracista: uma política curricular em movimento. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1037–1044, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Caetano, W., Santos, S., Monteiro, R., and Arruda, M. (2024). Formação de professores no sistema estruturado de ensino: Abordagens da temática Étnico-racial e suas contribuições para a formação integral dos estudantes. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1800–1807, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Coelho, W. d. N. B. and Soares, N. J. B. (2016). A implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e o impacto na formação de professores. Educação em Foco, pages 573–606.
D’Ambrosio, U. (2018). Etnomatemática, justiça social e sustentabilidade. Estudos avançados, 32:189–204.
Geyser, H. (2024). Decoloniality, digital-coloniality and computer programming education. ACM Trans. Comput. Educ., 24(4).
Guimarães, D. (2019). As danças indígenas na formação inicial em educação física: App didático para o 2º ciclo do ensino fundamental. Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Rio Claro, SP.
Kitchenham, B. A. and Charters, S. (2007). Guidelines for performing Systematic Literature Reviews in Software Engineering. Technical report, Keele University and Durham University Joint Report.
Nascimento, S. d. and Roiz, D. d. S. (2020). Consciência histórica, história e cultura afro-brasileira num diálogo intertextual. Cadernos de Pós-graduação, 19(2):112–125.
Neves, J. L. (1996). Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em administração, 1(3):1–5.
Oliveira, E., Matos, J., and Arcanjo, L. (2024). Relações raciais na educação: a (in)visibilidade da literatura afro-brasileira no contexto escolar. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1751–1760, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Ortega, A. A. and Noreña, S. M. R. (2022). Educación superior y tecnologías: trazados interculturales desde los relatos de la comunidad emberá en antioquia, colombia. PROSPECTIVA. Revista de Trabajo Social e Intervención Social, (34):133–152.
Pekař, L., Andrla, J., and Dolinay, J. (2020). Design and software implementation of heuristic and suboptimal strategies for the mancala/kalah game. In Silhavy, R., editor, Intelligent Algorithms in Software Engineering, pages 44–53, Cham. Springer International Publishing.
Pereira, M. B., Cavalheiro, G. G. H., and Fary-Hidai, B. A. (2024). Lei 10.639/03 e a educação em direitos humanos: Um projeto de ensino de química integrado à arte de judith bacci. Anais dos Encontros de Debates sobre o Ensino de Química - ISSN 2318-8316, (43):1–9.
Pereira, M. B., Cavalheiro, G. G. H., Soares, A., and Fary, B. (2023). Arte e ensino de química: mapeamento preliminar de como os trabalhos científicos abordam a temática pintura. Anais dos Encontros de Debates sobre o Ensino de Química - ISSN 2318-8316, (42).
Ribeiro, S., Oliveira, G., and Paiva, A. (2024). A educação das relações étnico-raciais e a formação de professores de Biologia no centro-oeste: uma revisão de escopo após duas décadas da lei 10.639/2003. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1412–1421, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Roque, Z. S. S. (2018). Na contramão do inferno das generalidades e na fuga de uma história única: Caminhos e possibilidades para implementação da lei 10639/03 nas"ciências duras.
Santos, D. S. (2022). A cor dessa escola sou eu: Diálogos entre práticas pedagógicas e o ensino de História no Colégio Estadual de Barra do Pojuca (2020-2021). Dissertação de mestrado, Universidade do Estado da Bahia, Salvador.
Santos, J. and Ribeiro, W. (2021). Intolerância religiosa no contexto da lei 10/639/03: Marginalização dos povos afro brasileiro. In Anais do XXIX Seminário de Educação, pages 2375–2384, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Santos, J. E. d. and Vianna Prudêncio, C. A. (2024). A abordagem das relações étnico-raciais no ensino de ciências: Uma revisão sistemática da literatura em artigos científicos. Revista Brasileira de Ensino de Ciências e Matemática, 6(2).
Santos, M. and Santos, S. (2021). As práxis pedagógicas e seus desafios frente o marco legal para a educação antirracista. In Anais Estendidos do XXIX Seminário de Educação, pages 287–294, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Santos Silva, F. F., Cardoso de Lima, G., and Alves Januário, R. (2023). Projeto de extensão: formação de professores/as para cumprimento da lei n° 11.645/2008 no currículo de escolas públicas municipais de coari/amazonas. Revista de Educação Popular, 22(3).
Silva, Á. and Ribeiro, M. (2021). Estado da arte: Relações étnico-raciais e ensino de Química na revista QNESC. In Anais do XXIX Seminário de Educação, pages 935–949, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Silva, J., Moraes, M., Oliveira, P., Arruda, M., and Caetano, W. (2024). A superação das desigualdades raciais na educação: Implicações da política de ações afirmativas na pós-graduação. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1808–1817, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Alves, E. C. (2023). A teoria das situações didáticas e o jogo da onça como opção estratégica de ensino. Master’s thesis, Universidade Federal de Santa Maria.
Arruda, R. (2024). Prática antirracista: uma política curricular em movimento. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1037–1044, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Caetano, W., Santos, S., Monteiro, R., and Arruda, M. (2024). Formação de professores no sistema estruturado de ensino: Abordagens da temática Étnico-racial e suas contribuições para a formação integral dos estudantes. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1800–1807, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Coelho, W. d. N. B. and Soares, N. J. B. (2016). A implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e o impacto na formação de professores. Educação em Foco, pages 573–606.
D’Ambrosio, U. (2018). Etnomatemática, justiça social e sustentabilidade. Estudos avançados, 32:189–204.
Geyser, H. (2024). Decoloniality, digital-coloniality and computer programming education. ACM Trans. Comput. Educ., 24(4).
Guimarães, D. (2019). As danças indígenas na formação inicial em educação física: App didático para o 2º ciclo do ensino fundamental. Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Rio Claro, SP.
Kitchenham, B. A. and Charters, S. (2007). Guidelines for performing Systematic Literature Reviews in Software Engineering. Technical report, Keele University and Durham University Joint Report.
Nascimento, S. d. and Roiz, D. d. S. (2020). Consciência histórica, história e cultura afro-brasileira num diálogo intertextual. Cadernos de Pós-graduação, 19(2):112–125.
Neves, J. L. (1996). Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em administração, 1(3):1–5.
Oliveira, E., Matos, J., and Arcanjo, L. (2024). Relações raciais na educação: a (in)visibilidade da literatura afro-brasileira no contexto escolar. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1751–1760, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Ortega, A. A. and Noreña, S. M. R. (2022). Educación superior y tecnologías: trazados interculturales desde los relatos de la comunidad emberá en antioquia, colombia. PROSPECTIVA. Revista de Trabajo Social e Intervención Social, (34):133–152.
Pekař, L., Andrla, J., and Dolinay, J. (2020). Design and software implementation of heuristic and suboptimal strategies for the mancala/kalah game. In Silhavy, R., editor, Intelligent Algorithms in Software Engineering, pages 44–53, Cham. Springer International Publishing.
Pereira, M. B., Cavalheiro, G. G. H., and Fary-Hidai, B. A. (2024). Lei 10.639/03 e a educação em direitos humanos: Um projeto de ensino de química integrado à arte de judith bacci. Anais dos Encontros de Debates sobre o Ensino de Química - ISSN 2318-8316, (43):1–9.
Pereira, M. B., Cavalheiro, G. G. H., Soares, A., and Fary, B. (2023). Arte e ensino de química: mapeamento preliminar de como os trabalhos científicos abordam a temática pintura. Anais dos Encontros de Debates sobre o Ensino de Química - ISSN 2318-8316, (42).
Ribeiro, S., Oliveira, G., and Paiva, A. (2024). A educação das relações étnico-raciais e a formação de professores de Biologia no centro-oeste: uma revisão de escopo após duas décadas da lei 10.639/2003. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1412–1421, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Roque, Z. S. S. (2018). Na contramão do inferno das generalidades e na fuga de uma história única: Caminhos e possibilidades para implementação da lei 10639/03 nas"ciências duras.
Santos, D. S. (2022). A cor dessa escola sou eu: Diálogos entre práticas pedagógicas e o ensino de História no Colégio Estadual de Barra do Pojuca (2020-2021). Dissertação de mestrado, Universidade do Estado da Bahia, Salvador.
Santos, J. and Ribeiro, W. (2021). Intolerância religiosa no contexto da lei 10/639/03: Marginalização dos povos afro brasileiro. In Anais do XXIX Seminário de Educação, pages 2375–2384, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Santos, J. E. d. and Vianna Prudêncio, C. A. (2024). A abordagem das relações étnico-raciais no ensino de ciências: Uma revisão sistemática da literatura em artigos científicos. Revista Brasileira de Ensino de Ciências e Matemática, 6(2).
Santos, M. and Santos, S. (2021). As práxis pedagógicas e seus desafios frente o marco legal para a educação antirracista. In Anais Estendidos do XXIX Seminário de Educação, pages 287–294, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Santos Silva, F. F., Cardoso de Lima, G., and Alves Januário, R. (2023). Projeto de extensão: formação de professores/as para cumprimento da lei n° 11.645/2008 no currículo de escolas públicas municipais de coari/amazonas. Revista de Educação Popular, 22(3).
Silva, Á. and Ribeiro, M. (2021). Estado da arte: Relações étnico-raciais e ensino de Química na revista QNESC. In Anais do XXIX Seminário de Educação, pages 935–949, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Silva, J., Moraes, M., Oliveira, P., Arruda, M., and Caetano, W. (2024). A superação das desigualdades raciais na educação: Implicações da política de ações afirmativas na pós-graduação. In Anais do XXXII Seminário de Educação, pages 1808–1817, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Publicado
20/07/2025
Como Citar
SALOMÃO, Deolinda Elias; PEREIRA, Muriel Belo; PUNTEL, Fernando; SENNA, Nádia da Cruz; FONSECA, Daniele Baltz da; FARY-HIDAI, Bruna Adriane; CAVALHEIRO, Gerson Geraldo H..
Implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no Ensino de Computação: Um Mapeamento da Literatura em Bases Nacionais. In: WORKSHOP SOBRE EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO (WEI), 33. , 2025, Maceió/AL.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2025
.
p. 1031-1042.
ISSN 2595-6175.
DOI: https://doi.org/10.5753/wei.2025.8872.
