Modelagem de um Sistema Multiagente para Assistência Técnica e Pericial em Processos Judiciais Brasileiros
Resumo
A atuação do perito judicial e do assistente técnico em processos civis no Brasil, conforme previsto no Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015), envolve tarefas técnicas complexas, cumprimento rigoroso de prazos e articulação entre diferentes partes processuais. Este artigo propõe a modelagem de um sistema multiagente (SMA) com o objetivo de apoiar esses profissionais na realização de suas atividades, contribuindo para maior eficiência, rastreabilidade e conformidade legal. A proposta utiliza a abordagem metodológica consolidada para o desenvolvimento de SMA, baseada em quatro etapas: (1) definição do problema, (2) pré-projeto com a modelagem PEAS dos agentes, (3) modelagem com a metodologia Tropos, complementada por diagramas UML, e (4) proposta de arquitetura e diretrizes de implementação. O sistema é composto por agentes especializados, como o Agente de Gestão de Prazos, o Agente Comunicador e o Agente de Análise Técnica, que interagem entre si e com o ambiente jurídico digital. Este trabalho representa uma contribuição inicial na direção de soluções inteligentes para o apoio à perícia judicial e à atuação técnica em processos civis.
Referências
Bresciani, P., Perini, A., Giorgini, P., Giunchiglia, F., and Mylopoulos, J. (2004). Tropos: An agent-oriented software development methodology. Autonomous Agents and Multi-Agent Systems, 8:203–236.
CNJ (2024a). Justiça em Números 2024: Ano-base 2023. [link]. Relatório anual.
CNJ (2024b). Justiça em Números 2024 – Sumário Executivo. [link]. Sumário executivo do relatório anual.
Gonçalves, J. A. (2022). Perícia Judicial: Teoria e Prática com Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Editora JH Mizuno, São Paulo, 5 edition.
Recker, J. (2013). Scientific Research in Information Systems: A Beginner’s Guide. Springer.
Russell, S. and Norvig, P. (2010). Artificial Intelligence: A Modern Approach. Prentice Hall, 3 edition.
Segato, T. H. F., Ralha, C. G., and Fernandes, S. E. S. (2021). Development process of multiagent system for glycemic control of intensive care unit patients. Artificial Intelligence Research, 10(1):43–56.
Wazlawick, R. S. (2020). Metodologia de Pesquisa para Ciência da Computação. GEN LTC, Rio de Janeiro, 3 edition.
Wohlin, C., Runeson, P., Engström, E., Host, M., Borg, M., and Regnell, B. (2024). Experimentation in Software Engineering. Springer, 3rd edition.
Wooldridge, M. (2009). An Introduction to MultiAgent Systems. John Wiley & Sons, 2 edition.
