Uma Caracterização das Políticas de Privacidade Utilizadas em Aplicativos no Brasil

  • Guilherme P. S. Jardim UNICAMP
  • Maria E. R. Rabello UFMS
  • Anderson C. Lima UFMS
  • Ulf Brefeld Universität Leuphana
  • Valéria Q. Reis UFMS

Resumo


Políticas de privacidade são documentos nos quais empresas de tecnologia especificam como os dados de seus usuários são tratados. No Brasil, a concordância entre essas duas partes está prevista em lei. Assim, é fundamental para os usuários que os documentos disponibilizados sejam facilmente acessados e compreendidos. Dessa maneira, o objetivo deste trabalho foi caracterizar o acesso à informação em documentos de privacidade de mais de 1.000 aplicativos da Google Play Store. Os resultados mostraram que muitos aplicativos apresentavam documentos inválidos e somente 10% disponibilizavam políticas de privacidade escritas em português. Ademais, nenhum desses documentos dispunha de um grau de inteligibilidade adequado a boa parte da população brasileira.

Palavras-chave: proteção de dados, educação digital, inteligibilidade, corpus

Referências

Abreu, J. (2018). As políticas de privacidade de apps do governo. [link]. [Online: acesso em 17-3-2022].

Barbosa, P. H. M. (2017). Análise das permissões e violações de privacidade em aplicações para android.

Barboza, E. M. F. and Nunes, E. M. d. A. (2008). A inteligibilidade dos websites governamentais brasileiros e o acesso para usuários com baixo nível de escolaridade. Inclusão Social, 2(2).

Berger-Walliser, G., Barton, T. D., and Haapio, H. (2017). From visualization to legal design: A collaborative and creative process. American Business Law Journal, 54(2):347–392.

Council, B. (2014). Demandas de aprendizagem de inglês no brasil. [link]. [Online: acesso em 28-1-2022].

Fabian, B., Ermakova, T., and Lentz, T. (2017). Large-scale readability analysis of privacy policies. In WI ’17: Proceedings of the International Conference on Web Intelligence, New York, NY, USA. Association for Computing Machinery.

Flesch, R. (1979). How to write plain English: a book for lawyers and consumers. Harper Row.

IBGE (2010). Censo demográfico 2010. [link]. [Online: acesso em 28-1-2022].

IBGE (2019). PNAD Educação 2019. [link]. [Online: acesso em 28-1-2022].

IBOPE Inteligência (2019). Retratos da leitura no brasil. [link]. [Online: acesso em 28-1-2022].

Komeno, E. M., de Ávila, C. R. B., de Pádua Cintra, I., and Schoen, T. H. (2015). Velocidade de leitura e desempenho escolar na última série do ensino fundamental. Estudos de Psicologia, 32(3):437–447.

Lei Nº 13.709 (2021). Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. [Online: acesso em 13-12-2021].

Martins, T. B. F., Ghiraldelo, C. M., Nunes, M. d. G. V., and Oliveira Junior, O. N. d. (1996). Readability formulas applied to textbooks in brazilian portuguese. Technical report, ICMCS-USP.

Obar, J. A. and Oeldorf-Hirsch, A. (2018). The Biggest Lie on the Internet: Ignoring the Privacy Policies and Terms of Service Policies of Social Networking Services. In Information, C. . S., editor, TPRC 44: The 44th Research Conference on Communication, Information and Internet Policy, pages 1–20.

Pollach, I. (2007). What’s wrong with online privacy policies? Commun. ACM, 50(9):103–108.

Pontes, D. R. G. d. (2016). Geração de rótulo de privacidade por palavras-chaves e casamento de padrões.

Siebra, S. d. A. and Xavier, G. A. C. (2020). Políticas de privacidade da informação: caracterização e avaliação. BIBLOS, 34(2).

Soares, H. J., Aráujo, N. V. d. S., and de Souza, P. (2020). Privacidade e segurança digital: um estudo sobre a percepção e o comportamento dos usuários sob a perspectiva do paradoxo da privacidade. In Anais do I Workshop sobre as Implicações da Computação na Sociedade, pages 97–106. SBC.

Wilson, S., Schaub, F., Dara, A. A., Liu, F., Cherivirala, S., Giovanni Leon, P., Schaarup Andersen, M., Zimmeck, S., Sathyendra, K. M., Russell, N. C., Norton, T. B., Hovy, E., Reidenberg, J., and Sadeh, N. (2016). The creation and analysis of a website privacy policy corpus. In Proceedings of the 54th Annual Meeting of the Association for Computational Linguistics (Volume 1: Long Papers), pages 1330–1340, Berlin, Germany. Association for Computational Linguistics.

Yamauchi, E. A., Souza, P. C. d., and Junior, D. (2016). Questões proeminentes para o estabelecimento da privacidade em políticas de privacidade de app móveis. In XV Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems (IHC 2016).
Publicado
31/07/2022
JARDIM, Guilherme P. S.; RABELLO, Maria E. R.; LIMA, Anderson C.; BREFELD, Ulf; REIS, Valéria Q.. Uma Caracterização das Políticas de Privacidade Utilizadas em Aplicativos no Brasil. In: WORKSHOP SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA COMPUTAÇÃO NA SOCIEDADE (WICS), 3. , 2022, Niterói. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2022 . p. 13-25. ISSN 2763-8707. DOI: https://doi.org/10.5753/wics.2022.222769.