Lei 10.639/03: Estratégias Pedagógicas para Reconhecer e Valorizar os Múltiplos Contextos das Comunidades Quilombolas na Escola

• Wagner Mônantha Sousa Morais UFMT
• Suely Dulce de Castilho UFMT

DOI: https://doi.org/10.5753/semiedu.2024.32661

Resumo

Este artigo relata a experiência da formação de professores na EEDIEB Prof. Antônio Cesário de Figueiredo Neto, em Cuiabá-MT, parte constituinte do projeto de doutorado vinculado ao GEPEQ/UFMT. Com base na decolonialidade e no letramento racial docente, a formação capacitou educadores a abordar as especificidades das comunidades quilombolas, conforme a Lei 10.639/03. A metodologia colaborativa resultou em estratégias pedagógicas e um plano de aula focado em relações étnico-raciais e direitos quilombolas. A experiência integra o projeto "Vozes Ancestrais", destacando a importância de práticas educativas que promovam uma educação antirracista e emancipatória no contexto escolar.

Palavras-chave: Lei 0.69/0, Formação de professores, Currículo e educação antirracista

Referências

BRASIL. Lei Nº 10.63/2003. Ministério da Educação e Cultura. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília/ DF, 2012.

CASTILHO, S. D. de. Políticas curriculares para a educação quilombola de Mato Grosso: contexto, texto e análise.

CASALI, A; CASTILHO, S. D. de (Org.). Diversidade na educação: implicações curriculares. São Paulo: Educ, 2016. p. 97-115.

_______. Quilombo contemporâneo: educação, família e culturas. Cuiabá: EdUFMT, 2011. FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

GOMES, Arilson dos Santos; BAKOS, Margaret Marchiori. Aspectos históricos da lei 10.639/03 e a história e cultura afro-brasileira a partir de relatos dos viajantes europeus. Momento-Diálogos em Educação, v. 22, n. 2, p. 19-38, 2013.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica másallá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central – IESCO, Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 93-126.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis. Vozes, 1998.

SANTOS, Carina Feitosa dos. Escola e preconceito: relações raciais na ótica dos professores. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2014. Disponível em: [link] Acesso em: 04 out. 2024.