Políticas afirmativas dos institutos federais do Centro-Oeste pós-lei 14.723/2024

  • Fábio Alexandre Leal dos Santos IFMT
  • Vilmaria Gonçalves da Silva IFMT
  • Maria Auxiliadora de Almeida Arruda IFMT

Resumo


Com efeito, além de contribuir para uma educação antirracista, voltada ao reconhecimento e valorização das contribuições da população negra e indígena, na formação da sociedade brasileira, a Lei 14.723/2023, reconhece, no âmbito da pós-graduação, a necessidade da política afirmativa, para corrigir a desigualdade histórica, no acesso e permanência de grupos étnico-raciais nesse nível de ensino. Assim, no contexto dessa nova lei e sua aplicação nos programas de pós-graduação dos Institutos Federais, visamos descrever como esses programas se comportaram em atendimento à lei 14.723/2023 no ano de 2024.
Palavras-chave: Alteridade, Pós-Graduação, Decolonialidade

Referências

AMPARO, A. G. J., et al. Avanços e desafios do primeiro quinquênio das Ações Afirmativas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo. Cader-nos de Campo (São Paulo - 1991), São Paulo, Brasil, v. 31, n. 2, p. e206190, 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

ARAÚJO, J. A.; MUSIAL, G. B. S.; JESUS, M. L. T. B. A construção da agenda de pesquisas sobre ação afirmativa na pós-graduação brasileira. Educação & sociedade, [S. l.], v. 43, p. e254626, 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

ARRUDA, M. A. A. Relações raciais: por um pensar crítico sobre a branquitude. Raído, [S. l.], v. 15, n. 37, p. 237–254, 2021. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

ARRUDA, M. A. A.; ARRUDA, R. G.; SANTOS, M. E. A. Educação das relações étnico-raciais no ensino de Ciências Biológicas: uma pedagogia decolonial da branquitude. Revista Educação e Emancipação, v. 16, n. 3, p. 470–498, 20 Nov 2023 Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set 2024.

ARRUDA, M. A. A.; AUGUSTO, N. M. Política de ação afirmativa na pós-graduação stricto sensu. REPECULT - Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, [S. l.], v. 7, n. 11, p. 136–158, 2023. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024

BERNARDINO-COSTA, J.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e perspectiva negra. Socie-dade e Estado, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 15–24, 2016. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

BORGES, A.; BERNARDINO-COSTA, J. Dessenhorizar a academia: ações afirmativas na pós-graduação. Mana, [S. l.], v. 28, n. 3, p. e2830401, 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 14723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educa-ção superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e qui-lombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, 14 nov. 2023. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

CAMPOS, L. A.; FERES-JÚNIOR, J. Ação afirmativa, comunitarismo e multiculturalismo: relações necessárias ou contingentes? Revista brasileira de ciências sociais, [s. l.], v. 29, n. 84, p. 103–118, 2014. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

CORDEIRO, A. L. A.; COSTA, C. S.; SANTOS, S. P. “Não ando só”: afirmação na pós-gra-duação, negritudes e os potenciais intelectuais que o racismo desperdiça. Revista UFG, Goiâ-nia, [S. l.], v. 21, n. 27, 2021. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Ubu Editora, 2020.

FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

FRANCO, J. F. Atuação do Movimento Negro para Formulação de políticas Educacionais Afir-mativas. Revista Gestão & Políticas Públicas, São Paulo, Brasil, v. 12, n. 2, p. 243–257, 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

LAURENTINO, T.; ALMEIDA, J.; FERNANDES, I. Estado, racismo e ações afirmativas para promoção da igualdade racial: dilemas no capitalismo. Psicologia & sociedade, [S. l.], v. 35, p. e277117, 2023. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

MARTINS, M. A. A.; TERRA, J. C. F.; FRANÇA, M. G. Políticas de ações afirmativas no ensino superior brasileiro e o programa de bolsa permanência na literatura especializada. Laplage em Revista, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 7–18, 2020. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

MARQUES, E. P. de S.; ROSA, A. dos A.; OLIVEIRA, F. C. G. P. de. Políticas afirmativas em curso na Universidade Federal da Grande Dourados e a implantação da comissão geral de heteroidentificação. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 11, n. 29, p. 57–77, 2019. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Brasil). Definição dos cursos de Pós-gradua-ção. Parecer nº 977/65. Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira. Brasília, 1965. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Edital Nº 16/2024. Goiás - GO, 13 jun. 2024. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Edital Nº 024/2024-PROPPG. Goiás - GO, 12 set. 2024. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Edital Nº 123/2024 - RTR-SG/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT. Cuiabá-MT, 26 ago. 2024. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

SILVA, V. G. et al. Ações afirmativas na pós-graduação: as implicações da portaria 13/2016. Revista Alĕre - Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários-PPGEL, Tangará da serra, Mato Grosso. v. 28, n. 2, p. 33-51, 2023. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024

SILVA-NETO, J. S.; PERALTA, D. A.; GONÇALVES, H. J. L. Ações afirmativas na pós-graduação: um olhar crítico para programas das áreas de ensino e educação. Revista de Edu-cação PUC-Campinas, [S. l.], v. 27, p. 1–20, 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

VANALI, A. C.; SILVA, P. V. B. Ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu: análise da Universidade Federal do Paraná. Cadernos de Pesquisas, [S. l.], v. 49, n. 171, p. 86–108, 2019. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

VENTURINI, A. C. Formulação e implementação da ação afirmativa para pós-graduação do Museu Nacional. Cadernos de Pesquisas, [S. l.], v. 47, n. 166, p. 1292–1313, 2017. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

VENTURINI, A. C. Affirmative action for Brazilian graduate programs: patterns of institu-tional change. Revista de administração pública, [S. l.], v. 55, n. 6, p. 1250–1270, 2021. Dis-ponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

VENTURINI, A. C.; FERES JÚNIOR, J. Política de ação afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cadernos de Pesquisas, [S. l.], v. 50, n. 177, p. 882–909, 2020. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.

VENTURINI, A. C.; PENIDO, H. Ações afirmativas na pós-graduação: panorama das políticas adotadas por programas acadêmicos de universidades públicas em 2021 (Boletins do Observa-tório de Ações Afirmativas na Pós-graduação – Obaap, n. 1). Obaap. 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 29 set. 2024.
Publicado
11/11/2024
SANTOS, Fábio Alexandre Leal dos; SILVA, Vilmaria Gonçalves da; ARRUDA, Maria Auxiliadora de Almeida. Políticas afirmativas dos institutos federais do Centro-Oeste pós-lei 14.723/2024. In: ANAIS PRINCIPAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEMIEDU), 32. , 2024, Cuiabá/MT. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2024 . p. 1072-1081. ISSN 2447-8776. DOI: https://doi.org/10.5753/semiedu.2024.32764.