Fiscalização Inteligente: Um Assistente Virtual Jurídico-Administrativo Baseado em LLM para Suporte à Gestão de Contratos – Um Relato Prático

• Daniel B. S. Sousa IFAL
• Murilo M. Q. C. Santos IFAL
• Ludmila B. Silva IFAL
• Cassiano H. Albuquerque IFAL
• Emily B. S. Pinto IFAL

DOI: https://doi.org/10.5753/lasdigov.2026.23884

Resumo

A gestão de contratos na administração pública demanda interpretação célere de normas complexas. Em uma instituição federal multicampi, a descentralização dificulta o suporte a fiscais distribuídos em unidades geograficamente dispersas, ampliando riscos administrativos. Este trabalho apresenta o GeFi (Gestão e Fiscalização Inteligente), assistente virtual fundamentado em Large Language Models (LLMs) e arquitetura Retrieval-Augmented Generation (RAG). O objetivo é prover suporte na interpretação de documentos institucionais, visando ampliar a agilidade e a segurança jurídica na gestão contratual. Resultados parciais demonstram o potencial da IA generativa na centralização do conhecimento e na transformação digital do setor público.

Referências

Barbosa, R. F.; Lima, T. C.; Brito, G. K. L.; Marques, J. F. S.; Lucas, O. G.; Silva Neto, A. F.; Silva, A. N. (2024) “Fiscalização de contratos nas instituições federais de ensino superior: desafios e perspectivas na gestão contratual”. Revista Foco, v. 17, n. 12, e7100, p. 1–19. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n12-033.

Gao, Y.; Xiong, Y.; Gao, X.; Jia, K.; Pan, J.; Bi, Y.; Dai, Y.; Sun, J.; Wang, M.; Wang, H. (2023) “Retrieval-Augmented Generation for Large Language Models: A Survey”. arXiv preprint arXiv:2312.10997.

Layane, L.; Machado, G.; Morandi, G.; Silva, N.; Junior, W.; Alves, E. (2025) “Chatbot customizável baseado em IA generativa para informação de conteúdos acadêmicos de instituições de ensino superior públicas”. In: Anais do XII Latin American Symposium on Digital Government (LASDiGov 2025), p. 169–180. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação. DOI: 10.5753/lasdigov.2025.9016.

Lewis, P.; Perez, E.; Piktus, A.; Petroni, F.; Karpukhin, V.; Goyal, N.; Küttler, H.; Lewis, M.; Yih, W.-t.; Rocktäschel, T.; Riedel, S.; Kiela, D. (2020) “Retrieval-Augmented Generation for Knowledge-Intensive NLP Tasks”. arXiv preprint arXiv:2005.11401.

Matos, F. R. P.; Reis, D. L. (2023) “Gestão de contratos e sua aplicação como instrumento de redução de custo: planejamento e fiscalização dos recursos públicos”.

Peffers, K.; Tuunanen, T.; Rothenberger, M. A.; Chatterjee, S. (2007) “A Design Science Research Methodology for Information Systems Research”. Journal of Management Information Systems, v. 24, n. 3, p. 45–77. DOI: 10.2753/MIS0742-1222240302.

Rodrigues, G. B., Beal, F., Marcon, M., Souza, A. C. C., Ortoncelli, A. R., Souza, F. C. M., and Silva, R. A. (2025). "Sabiá: Um Chatbot de Inteligência Artificial Generativa para Suporte no Dia a Dia do Ensino Superior". In: Anais do XXXVI Simpósio Brasileiro de Informática na Educação (SBIE 2025). p. 1401-1414.

Rodrigues, G. J. A. (2025) “Aplicações da inteligência artificial no setor público: impactos na produtividade e nos processos administrativos”. Trabalho de Conclusão de Curso, Instituto Federal da Paraíba.

Silva, E. C.; Moreira, A. A. A. P.; Nascimento, L. R.; Serafim, G. L.; Santos, H. S.; Mendes, M. C. (2024) “Uma revisão sistemática do uso de tecnologias digitais na modernização e agilização dos processos de licitação pública”. Revista Foco, v. 17, n. 2, e4491, p. 1–20. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n2-106.

STJ (2023) Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça.

Wu, Z.; Guo, J.; Hou, J.; He, B.; Fan, L.; Yang, Q. (2025) “Model-based Large Language Model Customization as Service”. In: Proceedings of the 2025 Conference on Empirical Methods in Natural Language Processing (EMNLP 2025), p. 4904–4921. DOI: 10.18653/v1/2025.emnlp-main.248.

Zhao, S.; Yang, Y.; Wang, Z.; He, Z.; Qiu, L. K.; Qiu, L. (2024) “Retrieval Augmented Generation (RAG) and Beyond: A Comprehensive Survey on How to Make your LLMs use External Data More Wisely”. arXiv preprint arXiv:2409.14924.