m-Participação: Um Modelo para auxiliar no aumento da participação do cidadão no processo decisório governamental
Resumo
O baixo índice de participação da população no apoio às decisões governamentais através de processos democráticos é uma influência negativa para a democracia, visto que os meios utilizados hoje não estão disponíveis a maioria da população, quer por dificuldade de acesso ou por dificuldade de utilização. Como forma de amenizar este problema, o presente trabalho propõe o uso de celulares e demais dispositivos móveis como meio de aproximar o governo do cidadão e aumentar a participação da sociedade nas decisões governamentais. Consequentemente, o objetivo da proposta também é tornar o governo ciente do potencial existente nos dispositivos móveis para transcender os tradicionais modelos de democracia.
Referências
ABRAMSON, M., MEANS, G., 2001. E-Government 2001 – IBM Endowment for Business of Governament. Rowman & Littlefield Publishers.
ALVARES, R. V., GARCIA, A. C. B., FERRAZ, I., 2005. STEMBR: A Stemming Algorithm for the Brazilian Portuguese Language. In: Proceedings of the Portuguese Conference on Artificial Intelligence (EPIA 2005), 12, Covilhã, Portugal. Berlim/Heidelberg: Springer, Lecture Notes in Artificial Intelligence, p. 693-701.
AVRITZER, L., 2006. "New Public Spheres in Brazil: Local Democracy and Deliberative Politics". International Journal of Urban and Regional Research.
COLEMAN, S., HAGUE, B., LODER, B. D., 1999. Cutting out the middle man: from virtual representation to direct deliberation. Digital democracy: discourse and decision making in the information age. London.
DAHLBERG, L., 2001. Democracy via cyberespace: mapping the rhetorics and practices of three prominent camps. New media & society, p.157-177.
DAVIES, G. W. P., JAGU, P., 1995. OVIDE and Teledemocracy. In Journal of Information Science, Vol. 21, No. 5, pp. 383-389.
DUBAI, 2008. M-government services in Dubai. Disponível em [link]. Acessoem Setembro de 2008.
FEDOZZI, L., 2007. Observando o Orçamento Participativo de Porto Alegre – análise histórica de dados: perfil social e associativo, avaliação e expectativas. Luciano Fedozzi – Porto Alegre : Tomo Editorial.
GARCIA, A. C. B., PINTO, F. B., FERRAZ, I. N., 2005. Eletronic participatory budgeting (e-ppb): increasing people participation in the decision-making process. In: IADIS - International Conference Web Based Comunities.
GROBELNIK, M., MLADENIC, D., 2005. "Text Mining and Web Mining," presented at ACAI-05 Advanced Course on Knowledge Discovery, “Jozef Stefan” Institute Ljubljana, Slovenia.
HIRST, P., 2000. Democracy and governance. In: Jon Pierre (ed.): Debating governance: authority, steering and democracy. Oxford University Press: New York.
IAP2, 2008. International Association for Public Participation. IAP2’s Public Participation for Decision Makers, Disponível em [link]. Acesso em Novembro de 2008.
IBOPE, 2008. Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística. Pesquisa sobre número de pessoas com acesso a internet. Disponível em [link]. Acesso em Dezembro de 2008.
IBGE, 2009. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. Disponível em [link]. Acesso em Fevereiro de 2009.
IBGE, 2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Síntese de Indicadores Sociais da População Brasileira, 2008. Disponível em [link]. Acesso em Setembro de 2008.
MACIEL, C., 2008 Um método para mensurar o grau de maturidade na tomada de decisão democrática. Tese de Doutorado em Computação do Programa de Pós-Graduação em Computação da Universidade Federal Fluminense – UFF, 2008.
MATTAR M. E., 2008. Guia das Cidades Digitais. Disponível em [link]. Acesso em 02 de Dezembro de 2008.
M-GOV, 2006. I Fórum M-Gov Cidadania Móvel, 2006. Disponível em [link]. Acesso em 26 de Novembro 2008.
MOBILE TRENDS, 2005/2006. Mobile Trends Guide 2005/06. Pesquisa realizada com assinantes de serviços móveis de 16 países, entre eles o Brasil. Disponível em [link]. Acesso em 02 de Dezembro de 2008.
MOON, J., 2004. From e-Government to m-Government? Emerging practices in the use of m-technology by state governments. IBM Center for the Business of Government.
NEZ, H., 2008. Democracia participativa e inclusão sócio-política: as experiências de Bobigny (França) e Barreiro (Belo Horizonte, Brasil). Artigo disponível em [link]. Acesso em 26 de Novembro de 2008.
NOGUEIRA, J. L. T., 2008. e-Cidadão: Interagindo com Instituições Governamentais Virtuais. Tese de Doutorado. Instituto de Computação, Universidade Federal Fluminense.
OPDIGITAL, 2008. Orçamento Participativo Digital, Prefeitura de Belo Horizonte. Disponível em: [link]. Acesso em 26 Novembro, 2008.
ROWE, G., FREWER, L., 2000 Public participation methods: a framework for evaluation.Science, Technology & Human Values.
SADEH, N., 2002. M-Commerce: Technologies, Services and Business Models. John Wiley and Sons, Inc,Canada and USA.
SINGAPURA, 2008. Listing of 150 m-government services in Singapore. Disponível em [link]. Acesso em Setembro de 2008.
TAMBOURIS, E., LIOTAS, N., TARABANIS, K., 2007. A Framework for Assessing eParticipation Projects and Tools. In: Proceedings of the Hawaii International Conference on System Sciences. Havaí, Estados Unidos: IEEE.
TEIXEIRA, A. C., 2003. A Extensão do Orçamento Participativo. In: Avritzer, L.; Navarro, Z. (Orgs.) A Inovação Democrática no Brasil. Ed. Cortez, São Paulo.
TRE-MG, 2008. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Disponível em [link]. Acesso em 02 de Dezembro de 2008.
TRE-RS, 2008. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em [link]. Acesso em 02 de Dezembro de 2008.
TRIMI, S., SHENG H., 2008. Emerging Trends in M-Government. Communications of the ACM. Volume 51, Nº 5.
VERMA, N., SINGH, S., MISRA P. D., 2007. Citizen Participation in the Process of ICT Enabled Governance: A Case Study. Proceedings of the 1st International Conference on Theory and practice of electronic governance. China. Dezembro.
WANG, X. H., ZHANG D. Q., GU T., PUNG H. K., 2004. Ontology Based Context Modeling and Reasoning using OWL. Proceedings of the Second IEEE Annual Conference on Pervasive Computing and Communications Workshops.
UNPAN, 2008. United Nations. Global E-Government Survey 2008. United Nations Publications. Disponível em: [link]. Acesso em 15 de outubro.
