Cybercrimes no Brasil: Uma abordagem sobre a tipificação dos crimes virtuais

  • Italo S. De Almeida Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
  • Juliane C. Santana Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
  • Julian Araújo Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Resumo


Com a crescente disponibilização de serviços na Internet crescem também os números de crimes digitais. Esse aumento está relacionado na maioria das vezes aos criminosos acharem que estão imunes a legislação. No entanto, delitos realizados na Internet podem geram punição conforme a legislação local. Apesar disso, muitos se aproveitam do anonimato que a Internet permite para cometer os "cybercrimes". Adicionalmente, existem dificuldades na adaptação da Constituição Federal, do Código Civil, e de uma legislação para tipificação de determinadas condutas como crime e assim conseguir penalizá-las da maneira correta no Brasil.

Referências

ÂNGELO, Fernanda K. Brasil lidera ranking mundial de hackers e crimes virtuais. Disponível em [link], consultado em 10-06-2011.

TEIXEIRA, Carlos A. Cibercriminosos de olho em outros sistemas operacionais e plataformas. Disponível em [link], consultado em 30-05-2011.

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei Nº 587, de 2011. Brasília, 2011.

TRUZZI, Gisele. Pragas virtuais miram celulares inteligentes e tablets em 2011. Disponível em [link]. Acesso em 30-05-2011.

DE JESUS, Damásio E.Direito Penal: parte geral I.9ª.Ed.São Paulo:Saraiva, 1995, v.I, p.43.

ANDREUCCI, Ricardo A.Manual de Direito Penal.4ª. Ed.São Paulo: Saraiva, 2008, p.1-85.

BRASIL. Lei nº 2.848/1940, Lei nº 4.657/1.942 e Lei nº 10.406/2.0002 – Biblioteca Jurídica do Militar. 3ª ed., Recife: Nova América, 2007, p. 145-186, p. 482 e p. 483-612.

_______. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Biblioteca Jurídica do Militar. 3ª ed., Recife: Nova América, 2007, p. 31-116.

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei Nº 84, de 1999. Brasília, 2002.

LEONARDI, Marcel. Responsabilidade Civil Dos Provedores De Serviços De Internet. Dissertação de Mestrado - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, São Paulo.

JORNAL DO COMÉRCIO. Cresce número de crimes de internet julgados no STJ. Disponível em: [link], consultado em 05 – 07 – 2011.

SYMANTEC. Crimes virtuais geram mais prejuízo do que tráfico de drogas Disponível em: [link], consultado em 18 – 10 – 2011.

NE10. Hackers atacam site da Assembleia do Rio Grande do Sul Disponível em: [link], consultado em 19 – 10 – 2011.
Publicado
21/11/2011
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ALMEIDA, Italo S. De; SANTANA, Juliane C.; ARAÚJO, Julian. Cybercrimes no Brasil: Uma abordagem sobre a tipificação dos crimes virtuais. In: WORKSHOP DE INFORMÁTICA NA ESCOLA (WIE), 17. , 2011, Aracajú. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2011 . p. 1592-1595. DOI: https://doi.org/10.5753/wie.2011.21784.