Uma página, muitas informações: como as universidades federais lidam com diferentes requisitos legais em seus sites?

• Bárbara L. E. Bastos UFMT
• Estael L. Gonçalves UFJ
• Cleon Xavier IF Goiano
• Pedro Henrique Dias Valle USP
• Renan V. Aranha UFMT

DOI: https://doi.org/10.5753/sbes.2025.11364

Resumo

Os portais web das universidades federais são, além de importantes veículos de comunicação pública, ferramentas de transparência ativa. Portanto, devem conciliar diferentes aspectos, como usabilidade e experiência do usuário, com diversos requisitos legais. Considerando a natureza complexa desse contexto, este estudo analisa o cumprimento dos requisitos legais nos portais das 69 universidades federais brasileiras. A partir de uma pesquisa exploratória nas páginas iniciais desses portais, foram analisados diferentes aspectos, como a disponibilização de documentos acadêmicos, a apresentação da carta de serviços e a disponibilidade das informações de transparência ativa, requisitos definidos por um conjunto de leis. Os resultados apontam variações com as normativas, evidenciando lacunas na disponibilidade dos dados e a importância não apenas de se aprofundar as discussões sobre o tema, mas também de se propor novas abordagens de Engenharia de Software e Interação Humano-Computador para esse contexto.

Palavras-chave: Requisitos Legais, Universidades Federais, Reutilização

Referências

Paulo Afonso, Henrique Vianna, and Júlio Mattos. 2019. Mecanismos de Transparência Pública e Participação Social adotados pela Universidade Federal de Pelotas com vistas ao cumprimento dos requisitos de transparência previstos na LAI. In Anais do Workshop de Transparência em Sistemas (WTranS) (WTranS 2019). Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 31–40. DOI: 10.5753/wtrans.2019.6439

Danyllo Albuquerque, Gustavo Ponciano, João Pedro, Arlan Santos, Fabrício Silva, Caíque Oliveira, Felipe Vasconcelos, and Thiago Honorato. 2024. Análise da Conformidade com Acessibilidade Digital: Um Estudo no Contexto dos Websites das Universidades Federais Brasileiras. In Anais do XII Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (WCGE 2024) (WCGE 2024). Sociedade Brasileira de Computação, 133–144. DOI: 10.5753/wcge.2024.2891

Renan V. Aranha, Cleon X. Pereira Júnior, Filipe J. Portilho, Lucas A. Ribeiro, Newarney T. Costa, Ryan B. S. Correa, and Anne M. S. Ferreira. 2024. Dos documentos pedagógicos à sala de aula: perspectivas e práticas docentes sobre acessibilidade digital durante a formação em Computação. In Anais do XXXII Workshop sobre Educação em Computação (WEI 2024) (WEI 2024). Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 774–784. DOI: 10.5753/wei.2024.3000

Presidência da República Brasil. 1996. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Diário Oficial [da] União (1996).

Presidência da República Brasil. 2011. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Diário Oficial [da] União (2011).

Presidência da República Brasil. 2017. LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Diário Oficial [da] União (2017).

Anderson Silva Carneiro. 2023. Transparência ativa: uma análise da página de Acesso à Informação da Universidade Federal da Paraíba. (2023).

Cinara Gomes de Melo Carneiro, Taciana N. Kudo, and Renato F. Bulcão Neto. 2024. Um método para transformação de requisitos legais em padrões de requisitos de software: Um estudo com a LGPD. In Anais do XXVII Congresso Ibero-Americano em Engenharia de Software (CIbSE 2024) (CIbSE 2024). Sociedade Brasileira de Computação, 348–355. DOI: 10.5753/cibse.2024.28460

Jefferson Chaves, Yuri Salvador, Jeliel Braz, Marcio Piffer, Erick Hostin, and Ivo Riegel. 2019. Acessibilidade e Identidade Digital: um estudo de caso acerca da adequação do portal institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. In Anais do Encontro Nacional de Computação dos Institutos Federais (ENCompIF) (EnCompIF 2019). Sociedade Brasileira de Computação - SBC. DOI: 10.5753/encompif.2019.6355

Catherine Fortes Thedim Costa, Shaiana Pereira, Pedro Souza E Silva, Daniela Trevisan, Luciana Salgado, and Flavia Bernardini. 2023. Uma ferramenta computacional para apoiar a avaliação da completude de requisitos em portais governamentais brasileiros de transparência. In Anais do XI Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (WCGE 2023) (WCGE 2023). Sociedade Brasileira da Computação, 37–48. DOI: 10.5753/wcge.2023.229864

Diego Fillipe de Souza, Emilly Kessia da Costa Cavalcanti, Marcos Paulo de Assis Castro, Érika Sabrina Felix Azevedo, and Jorge da Silva Correia Neto. 2023. Temas prioritários sobre transparência ativa em instituições federais de ensino superior: um mapeamento sistemático. (2023).

Matheus Frej, Ivonildo Pereira, Waldemar Ferreira, and Sergio Soares. 2024. Um sistema web para auxiliar soluções na conformidade com a LGPD. In Anais do XXXVIII Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software (SBES 2024) (SBES 2024). Sociedade Brasileira de Computação, 713–719. DOI: 10.5753/sbes.2024.3558

Jamylle Hanna Mansur. 2024. Transparência pública e a influência no controle social: uma pesquisa com agentes públicos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Pará, Belém. [link] Orientador: Carlos André Corrêa de Mattos.

Acymara Catarina Zumba de Oliveira. 2021. Transparência ativa: estudo de caso do portal eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2021).

Ivonildo Pereira, João Mendes, Davi Viana, Luis Rivero, Waldemar Ferreira, and Sergio Soares. 2022. Extending an LGPD Compliance Inspection Checklist to Assess IoT Solutions: An Initial Proposal. In Anais Estendidos do XIII Congresso Brasileiro de Software: Teoria e Prática (CBSoft Estendido 2022) (CBSoft Estendido 2022). Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 28–31. DOI: 10.5753/cbsoft_estendido.2022.226679

Anna Theresa Carlos Dos Santos and Lucinéia Souza Maia. 2023. An Analysis of the Web Accessibility of the Brazilian Federal Universities Websites Based on e-MAG. In Proceedings of the XXII Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems (IHC ’23). ACM, 1–12. DOI: 10.1145/3638067.3638086

Rodrigo Diego Ferreira Saraceno and Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro. 2021. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ESTUDO DA TRANSPARÊNCIA PASSIVA E TRANSPARÊNCIA ATIVA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Gestão & Planejamento 22 (2021), 118–138. DOI: 10.53706/gep.v.21.6216