Logs Transparentes: transparência e auditabilidade usando estruturas de dados verificáveis
Resumo
A transparência é um dos requisitos fundamentais da democracia e é um aspecto crítico de processos como eleições e financiamento de campanhas eleitorais. Entretanto, frequentemente esses processos sofrem suspeitas de manipulação e exigem uma auditoria complexa para mitigá-las. Desse modo, esse artigo apresenta Logs Transparentes, um sistema que promove maior transparência e eficiência na auditabilidade através de uma arquitetura baseada em estruturas de dados verificáveis. O artigo aplica a solução especificamente para as eleições brasileiras e apresenta um protótipo com as principais operações necessárias para auditar uma eleição.
Palavras-chave:
segurança eleitoral, integridade eleitoral, eleição verificável, verificabilidade dos votos, Merkle trees, logs verificáveis
Referências
Eijdenberg, A., Laurie, B., and Cutter, A. (2015). Verifiable data structures. Google Research, Tech. Rep.
Filho, A. B., Carvalho, M. A., Teixeira, M. C., Simplicio Jr, M. A., and Fernandes, C. T. (2015). Auditoria especial no sistema eleitoral 2014. In XV Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais. SBC.
Hollyer, J. R., Rosendorff, B. P., and Vreeland, J. R. (2011). Democracy and transparency. The Journal of Politics, 73(4):1191–1205.
Laurie, B. (2014). Certificate transparency. Communications of the ACM, 57(10):40–46.
Mendonça, B. d. A. and Matias, P. (2021). Auditchain: a mechanism for ensuring logs integrity based on proof of existence in a public blockchain. In 11th IFIP International Conference on New Technologies, Mobility and Security (NTMS), pages 1–5.
Merkle, R. C. (2019). Protocols for public key cryptosystems. In Secure communications and asymmetric cryptosystems, pages 73–104. Routledge.
Mota, M. (2022). Merkletreejs GitHub repository. https://github.com/miguelmota/merkletreejs. Acessed on 18-07-2022.
Park, S., Specter, M., Narula, N., and Rivest, R. L. (2021). Going from bad to worse: from internet voting to blockchain voting. Journal of Cybersecurity, 7(1).
Pennycook, G. and Rand, D. (2021). Examining false beliefs about voter fraud in the wake of the 2020 presidential election. The Harvard Kennedy School Misinformation Review.
Silva, M. P. (2018). A segurança da democracia e a blockchain (securing democracy through blockchain). Revista Projeção, Direito e Sociedade, 9(1).
Speck, B. W. (2012). O financiamento político e a corrupção no brasil. Temas de corrupção política. São Paulo: Balão Editorial, pages 49–97.
Stark, P. B. and Wagner, D. (2012). Evidence-based elections. IEEE Security & Privacy, 10(5):33–41.
Tribunal Superior Eleitoral (2021). Resultados de eleições e boletins de urna estão disponíveis para consulta no Portal do TSE. https://bit.ly/3Pyw0cg. Acessed on 25-07-2022.
TSE (2019). Resolução nº 23.611, 19/12/2019. Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020. [link]. Acessed on 14-07-2022.
van de Graaf, J. (2017). O mito da urna: Desvendando a (in) segurança da urna eletrônica. https://www.urantiagaia.org/social/eleicao/mito-da-urna.pdf. Acessed on 13-07-2022.
Filho, A. B., Carvalho, M. A., Teixeira, M. C., Simplicio Jr, M. A., and Fernandes, C. T. (2015). Auditoria especial no sistema eleitoral 2014. In XV Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais. SBC.
Hollyer, J. R., Rosendorff, B. P., and Vreeland, J. R. (2011). Democracy and transparency. The Journal of Politics, 73(4):1191–1205.
Laurie, B. (2014). Certificate transparency. Communications of the ACM, 57(10):40–46.
Mendonça, B. d. A. and Matias, P. (2021). Auditchain: a mechanism for ensuring logs integrity based on proof of existence in a public blockchain. In 11th IFIP International Conference on New Technologies, Mobility and Security (NTMS), pages 1–5.
Merkle, R. C. (2019). Protocols for public key cryptosystems. In Secure communications and asymmetric cryptosystems, pages 73–104. Routledge.
Mota, M. (2022). Merkletreejs GitHub repository. https://github.com/miguelmota/merkletreejs. Acessed on 18-07-2022.
Park, S., Specter, M., Narula, N., and Rivest, R. L. (2021). Going from bad to worse: from internet voting to blockchain voting. Journal of Cybersecurity, 7(1).
Pennycook, G. and Rand, D. (2021). Examining false beliefs about voter fraud in the wake of the 2020 presidential election. The Harvard Kennedy School Misinformation Review.
Silva, M. P. (2018). A segurança da democracia e a blockchain (securing democracy through blockchain). Revista Projeção, Direito e Sociedade, 9(1).
Speck, B. W. (2012). O financiamento político e a corrupção no brasil. Temas de corrupção política. São Paulo: Balão Editorial, pages 49–97.
Stark, P. B. and Wagner, D. (2012). Evidence-based elections. IEEE Security & Privacy, 10(5):33–41.
Tribunal Superior Eleitoral (2021). Resultados de eleições e boletins de urna estão disponíveis para consulta no Portal do TSE. https://bit.ly/3Pyw0cg. Acessed on 25-07-2022.
TSE (2019). Resolução nº 23.611, 19/12/2019. Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020. [link]. Acessed on 14-07-2022.
van de Graaf, J. (2017). O mito da urna: Desvendando a (in) segurança da urna eletrônica. https://www.urantiagaia.org/social/eleicao/mito-da-urna.pdf. Acessed on 13-07-2022.
Publicado
12/09/2022
Como Citar
KIMURA, Leonardo T.; URASHIMA, Stephanie M.; FUMAGALI, Guilherme; BASTOS, Gustavo C.; VENTURINI, Yeda R.; SIMPLÍCIO JR., Marcos A..
Logs Transparentes: transparência e auditabilidade usando estruturas de dados verificáveis. In: SALÃO DE FERRAMENTAS - SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS (SBSEG), 22. , 2022, Santa Maria.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2022
.
p. 87-94.
DOI: https://doi.org/10.5753/sbseg_estendido.2022.227005.
