Rastreabilidade Automática de Evolução Normativa em Telecomunicações via Grafos de Conhecimento e Similaridade Semântica
Resumo
Este trabalho apresenta uma solução fundamentada em grafos de conhecimento e similaridade semântica para viabilizar a rastreabilidade e a conformidade entre normas sucessivas no domínio regulatório da Anatel. A metodologia compreende a formalização da topologia do grafo e o emprego de embeddings para a mensuração da similaridade textual entre dispositivos infracionais. Para validação, elaborou-se uma prova de conceito abrangendo 762 resoluções e 667 atualizações normativas, permitindo a identificação automatizada de equivalências materiais em cenários de transição regulatória. Os resultados demonstram a eficácia da solução na vinculação de processos administrativos conduzidos sob diferentes regimes jurídicos, assegurando a integridade da linhagem normativa e o respeito ao princípio tempus regit actum.
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