Caracterização das Licitações Públicas no Estado do Rio de Janeiro: Diversidade, Licitantes Únicos e Redes

  • Rodrigo S. Luna UFRJ
  • Daniel R. Figueiredo UFRJ

Resumo


Dados provenientes de licitações públicas têm se mostrado promissores na definição de métricas para avaliar o risco de corrupção e fraude de diferentes estados ou países. Este artigo avalia dados de licitações públicas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2010-2020, apresentando uma análise quantitativa segmentada por setor econômico da diversidade dos órgãos públicos, da ocorrência de licitações com um único licitante, e das características da rede de licitações e rede de empresas que vencem e perdem. Os resultados indicam a complexidade do processo licitatório mostrando grande variação entre as empresas e os órgãos públicos em diferentes aspectos.

Palavras-chave: licitações públicas, licitantes únicos, diversidade e popularidade, análise de redes

Referências

Brasil (2011). Lei nº 12.527, 18 de novembro de 2011. Diário Oficial da União.

Charron, N., Dahlström, C., Fazekas, M., and Lapuente, V. (2017). Careers, connections, and corruption risks. The Journal of Politics, 79(1):89–104.

European Court of Auditors (2019). Fighting fraud in EU spending. Technical Report SR19-01, Luxembourg.

Fazekas, M. and Wachs, J. (2020). Corruption and the network structure of public contracting markets across government change. Politics and Governance, 8(2):153–166.

Figueiredo, B., Nakamura, F., Felix, G., and Nakamura, E. (2020). Usando análises sociais na identificação de nós relevantes em um cenário multi-rede. In Anais do VIII Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico, pages 108–119. SBC.

Meirelles, H. L. (2010). Licitação e Contrato Administrativo. Malheiros Eds, 15a. edition.

Parziale, A. D. R. (2017). A licitação e a presença de apenas um licitante. Revista Trimestral de Direito Público (RTDP), 60:209–225.

Radermacher, W. J. (2018). Official statistics in the era of big data opportunities and threats. International Journal of Data Science and Analytics, 6(3):225–231.

Robins, G. and Alexander, M. (2004). Small worlds among interlocking directors: Network structure and distance in bipartite graphs. Computational & Mathematical Organization Theory, 10(1):69–94.

Tóth, I. J. and Hajdu, M. (2020). Factors affecting the corruption risk and intensity of competition in public procurement at the level of local government. Technical Report CRCB-WP/2020:1, Corruption Research Center Budapest, Hungary.

Tribunal de Contas da União (2010). Licitações e contratos. 4a. edition.

Wachs, J., Fazekas, M., and Kertész, J. (2020). Corruption risk in contracting markets. International Journal of Data Science and Analytics, pages 1–16.
Publicado
31/07/2022
Como Citar

Selecione um Formato
LUNA, Rodrigo S.; FIGUEIREDO, Daniel R.. Caracterização das Licitações Públicas no Estado do Rio de Janeiro: Diversidade, Licitantes Únicos e Redes. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA EM GOVERNO ELETRÔNICO (WCGE), 10. , 2022, Niterói. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2022 . p. 145-156. ISSN 2763-8723. DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2022.222675.