Uma ferramenta computacional para apoiar a avaliação da completude de requisitos em portais governamentais brasileiros de transparência

• Catherine Fortes Thedim Costa UFF
• Shaiana Pereira UFF
• Pedro Souza E Silva UFF
• Daniela Trevisan UFF
• Luciana Salgado UFF
• Flavia Bernardini UFF

DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2023.229864

Resumo

Os Portais da Transparência (TPs) são uma forma de o cidadão acompanhar as informações sobre as ações do governo e entender como são utilizados os recursos provenientes da arrecadação de impostos. No entanto, existem diversos instrumentos que indicam requisitos legais e boas práticas para implementação de TPs, dificultando a tarefa de avaliar a completude de um TP. O objetivo deste trabalho é propor uma ferramenta computacional para apoiar tal avaliação. Para tanto, foram analisados guias de boas práticas e leis que indicam os requisitos necessários para a construção de BTs, a fim de apresentar um guia unificado que permita o processo de avaliação da completude de tais requisitos. Avaliamos este guia por meio de dois estudos: (i) pela avaliação de três portais de diferentes prefeituras; e (ii) pela realização de avaliação empírica do guia, por meio de entrevistas com profissionais usuários do BT de Niterói. Implementamos uma ferramenta web, pois nosso guia é composto por 268 itens (requisitos para avaliação da completude). Pudemos observar em nossa análise quais itens são bem atendidos pelo guia e pela ferramenta e quais ainda precisam ser melhorados. Um importante trabalho futuro é evoluir a ferramenta para permitir a incorporação de novos instrumentos.

Palavras-chave: dados governamentais abertos, transparência governamental, completude de portais de dados abertos

Referências

Barcellos, R., Bernardini, F., and Viterbo, J. (2022). Towards defining data interpretability in open data portals: Challenges and research opportunities. Information Systems, 106:101961.

Garcia, A. C. B., Maciel, C., and Pinto, F. B. (2005). A quality inspection method to evaluate e-government sites. In Electronic Government: 4th Int. Conf., EGOV 2005 – LNCS 3591, pages 198–209.

Machado, V., Mantini, G., Viterbo, J., Bernardini, F., and Barcellos, R. (2018). An instrument for evaluating open data portals: A case study in brazilian cities. In Proc. 19th Annual Int. Conf. Digital Gov. Research: Governance in the Data Age, dg.o ’18. ACM.

Monteiro, M., Vasconcelos, L., Viterbo, J., Salgado, L., and Bernardini, F. (2021). Assessing the quality of local e-government service through citizen-sourcing applications. In 2021 IEEE 24th Int. Conf. Computer Supported Cooperative Work in Design (CSCWD), pages 1178–1183.

Soares, C. S. and da Rosa, F. S. (2018). O que deve ser publicado no portal de transparência? análise do portal eletrônico dos maiores municípios gaúchos. XXV Congresso Brasileiro de Custos.