Tecnologias de Informação e Comunicação em Ouvidorias Gerais Municipais do Estado de Mato Grosso

  • Jean Zahn UFF
  • José Viterbo UFF
  • Cristiano Maciel UFMT

Resumo


A participação cidadã é amplamente considerada vital para a democracia. Nesse contexto, as Ouvidorias Públicas surgem como um avanço nas administrações governamentais, permitindo a tomada de decisões públicas em conjunto com a sociedade. Este estudo tem como objetivo avaliar os canais de comunicação e a disponibilidade de informações acessíveis aos cidadãos por meio de uma pesquisa documental em 20 municípios do estado de Mato Grosso. Os resultados revelaram que, apesar dos avanços regulatórios, a implementação de canais via Tecnologias de Informação e Comunicação ainda requer melhorias, uma vez que apenas 15% das ouvidorias analisadas cumpriram todos os requisitos de acesso e disponibilização de informações ao cidadão.
Palavras-chave: Ouvidorias, Tecnologias de Informação e Comunicação, Ombudsman, Participação Cidadã

Referências

Alizadeh, T., Sarkar, S., and Burgoyne, S. (2019). Capturing citizen voice online: Enabling smart participatory local government. Cities, 95:102400.

Antero, S. (2014). Evaluating the participatory potential of the brazilian active model in the federal executive branch: An implementation perspective (2014).

Ataíde, M. C. F., Rosim, D., Ferreira, V. R. S., and Nagano, M. S. (2020). A divulgação de relatórios de atividades das ouvidorias de polícia no brasil: uma análise da transparência do serviço público à sociedade. Gestão Pública: práticas e desafios, 12(2).

Barcelos, R., Bernardini, F., Viterbo, J., Monteiro, L., and Ortiz, M. (2020). Identificando demandas tecnológicas computacionais para atender as necessidades do cidadao: Um estudo de caso na cidade de niterói. In Anais do VIII Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico, pages 48–59. SBC.

Bouzguenda, I., Alalouch, C., and Fava, N. (2019). Towards smart sustainable cities: A review of the role digital citizen participation could play in advancing social sustainability. Sustainable Cities and Society, 50:101627.

Bowen, G. A. (2009). Document analysis as a qualitative research method. Qualitative research journal.

BRASIL (2006). Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n. 48, de 10-8-2005. Coleção Saraiva de Legislação. Saraiva, São Paulo, 38 ed edition.

da Silva Cristóvam, J. S., Pereira, P. R. M., and de Sousa, T. P. (2022). Entre ombudsman e a ouvidoria-geral da união a partir da lei nº 13.460/2017: considerações para o fortalecimento das ouvidorias no brasil. Revista Brasileira de Direito, 18(2):4774.

IBGE (2022). Prévia da População dos Municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25/12/2022. Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Fundação Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 3 edition.

Lyra, R. P. (2016). Paradigmas de ouvidoria pública e proposta de mudança.

Maciel, C., Roque, L., and Garcia, A. (2009a). Princípios para o projeto de comunidades virtuais governamentais com fins e-democráticos. In Anais do I Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico, pages 1–15, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.

Maciel, C., Roque, L., and Garcia, A. C. B. (2009b). Democratic citizenship community: a social network to promote e-deliberative process. In Proceedings of the 10th Annual International Conference on Digital Government Research: Social Networks: Making Connections between Citizens, Data and Government, pages 25–34.

McDonnell, J. (2020). Municipality size, political efficacy and political participation: a systematic review. Local Government Studies, 46(3):331–350.

Monteiro, M., Vasconcelos, L., Viterbo, J., Salgado, L., and Bernardini, F. (2021). Assessing the quality of local e-government service through citizen-sourcing applications. In 2021 IEEE 24th International Conference on Computer Supported Cooperative Work in Design (CSCWD), pages 1178–1183.

Polovchenko, K. A. (2019). Role of ombudsman in human rights protection in a contemporary state. Opción: Revista de Ciencias Humanas y Sociales, (35):637–665.

Quintão, T. T. (2016). Parliamentary ombudsman (ouvidoria) and its democratic potential: The brazilian case. Politikon: The IAPSS Journal of Political Science, 31:5–25.

Reis, L. C. D., Bernardini, F. C., Cappelli, C., and Ferreira, S. B. L. (2020). Governança de tic no contexto de cidades inteligentes: Um estudo exploratório nos municípios do estado do rj. In Anais do VIII Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico, pages 24–35. SBC.

Reis, L. C. D., Bernardini, F. C., Cappelli, C., and Ferreira, S. B. L. (2021). A transformação inteligente das cidades brasileiras na perspectiva da governança de tic. In Anais do IX Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico, pages 227–238. SBC.

Santos, A. R., Costa, J. I. P. d., Burger, F., and Tezza, R. (2019). O papel da ouvidoria pública: uma análise a partir das dimensões funcional, gerencial e cidadã.

Simonofski, A., Serral Asensio, E., De Smedt, J., and Snoeck, M. (2019). Hearing the voice of citizens in smart city design: the citivoice framework. Business & Information Systems Engineering, 61:665–678.

Tavares, T., Nogueira, J., and Garcia, A. (2009). m-participação: Um modelo para auxiliar no aumento da participação do cidadão no processo decisório governamental. In Anais do I Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico, pages 16–29, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.

Urbinati, N. (2011). Representative democracy and its critics. The future of representative democracy, pages 23–49.

Wirtz, B. W. and Langer, P. F. (2017). Public multichannel management–an integrated framework of off-and online multichannel government services. Public Organization Review, 17:563–580.

Zahn, J., da Silva, M., Mourão, E., Neto, C. G., Grilo, E., Viterbo, J., and Bernardini, F. C. (2021). Ajuda aí, sinop!: Uma ferramenta para crowdsourcing com gamificação aplicada a cidades inteligentes. In Anais do IX Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico, pages 191–202, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.
Publicado
06/08/2023
ZAHN, Jean; VITERBO, José; MACIEL, Cristiano. Tecnologias de Informação e Comunicação em Ouvidorias Gerais Municipais do Estado de Mato Grosso. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA EM GOVERNO ELETRÔNICO (WCGE), 11. , 2023, João Pessoa/PB. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2023 . p. 165-176. ISSN 2763-8723. DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2023.230727.

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